ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL PENAL

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros!

Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! Com grande entusiasmo, apresento a vocês esta série especial inspirada no livro “Polícia Penal em Foco”, uma coletânea que reúne artigos de pesquisadoras, pesquisadores e profissionais diretamente envolvidos com o sistema prisional brasileiro, trazendo reflexões consistentes, análises críticas e propostas inovadoras sobre os desafios e as perspectivas da Polícia Penal no Brasil.

Ao longo desta série, vamos marchar juntos por diferentes capítulos do livro, ouvindo diretamente de seus autores e autoras os fundamentos, os contextos e as ideias que sustentam cada contribuição, no intuito de ampliar o debate, valorizar o conhecimento produzido no campo da execução penal e fortalecer o reconhecimento da Polícia Penal como instituição estratégica tanto para a transformação da realidade prisional quanto para a segurança pública e para a sociedade em nosso país!

Nesta edição, conversamos com Alcineia Rodrigues dos Santos, autora do artigo "Assédio Moral no Ambiente do Trabalho do Policial Penal", que propõe um olhar atento sobre o impacto da violência psicológica nos profissionais que atuam em ambientes de alta pressão e risco. Com ela, vamos compreender os mecanismos, consequências e caminhos para enfrentamento desse problema no âmbito da segurança pública.

Agradecendo por sua colaboração, Alcineia, a saúdo com as nossas boas-vindas! Satisfação tê-la conosco! Para iniciar, conte-nos o que a motivou a pesquisar e escrever sobre o tema do assédio moral no ambiente da Polícia Penal:

Eu que agradeço pelo convite e pela oportunidade em dialogar sobre tema tão importante! Eu sou Alcineia Rodrigues e sou policial penal há mais de vinte anos! Discutir o assédio moral no ambiente da polícia penal foi uma escolha desafiadora que surgiu da percepção de que essa é uma prática silenciosa, mas extremamente nociva, que compromete não apenas o rendimento profissional, mas também a saúde física, mental e emocional dos servidores. A pesquisa me permitiu compreender como essa realidade atinge de forma profunda a dignidade humana e, em especial, a atuação da polícia penal, já que esse profissional lida diariamente com pressões e riscos intensos em seu trabalho. E eu estou extremamente feliz em estar aqui e poder compartilhar com vocês essa reflexão! Eu escolhi falar sobre o assédio moral porque vejo que elimina a energia e a autoestima de muitos trabalhadores. E repito, muitas vezes, em silêncio! No caso dos policiais penais, essa questão se torna ainda mais delicada, porque eles já enfrentam ambiente de alta pressão. Então, minha motivação foi justamente mostrar o quanto a sério afeta a vida e o trabalho desses profissionais e reforçar a importância de construirmos espaços mais justos e saudáveis para trabalhar! Eu acredito que o assédio moral é uma realidade que precisa ser discutida com muita seriedade, porque ele afeta o dia a dia, a saúde e o desempenho de muitos profissionais, inclusive no contexto da segurança pública como um todo! Minha ideia foi trazer luz a essa situação que muitas vezes é invisível e silenciada e para contribuir para que tenhamos mais consciência e mais ações de enfrentamento dentro de nossas instituições.

No artigo, você destaca a origem etimológica da palavra trabalho e os significados socioculturais do assédio moral. Como essa base conceitual ajuda a compreender a permanência e a naturalização de práticas abusivas no ambiente penitenciário?

Essa questão é extremamente importante! Compreender essa herança cultural é fundamental para entender o lugar do assédio moral no ambiente de trabalho hoje! Quando resgatamos a etimologia da palavra trabalho - tripalho - percebemos como historicamente o trabalho foi associado à dor e ao sofrimento. Essa herança cultural ajuda a entender porque até hoje algumas práticas abusivas acabam sendo naturalizadas dentro de nossas instituições. Muitas vezes, situações de violência moral deixam de ser reconhecidas como tal e passam a ser vistas como parte de uma rotina. No ambiente prisional, essa visão se intensifica, porque é espaço já marcado por rígida disciplina, pressão constante e riscos inerentes à atividade do policial penal. Esse pano de fundo contribui para que o assédio moral, mesmo sendo ilícito, extremamente danoso e imoral, seja aceite como se fosse algo normal ou até mesmo inerente ao exercício profissional. Então, compreender essa herança histórica é essencial para que nós possamos questionar e transformar práticas que ainda se reproduzem de forma silenciosa e que com certeza causam dano permanente à vida pessoal e profissional desses servidores. A naturalização do sofrimento no trabalho precisa ser desconstruída! E isso vai se iniciar, e até mesmo se consolidar, a partir da nossa discussão de temas essenciais como é o tema do assédio moral no ambiente de trabalho. Porque o assédio moral não é rotina, não é normal! E precisa ser enfrentado com seriedade, especialmente no contexto do sistema prisional!

O texto aponta o serviço público, especialmente o sistema penal, como um ambiente propício à ocorrência de assédio moral. Que fatores institucionais contribuem para essa vulnerabilidade específica entre policiais penais?

É verdade! Eu destaco que o serviço público e em especial sistema penal constitui um terreno fértil para o assédio moral. Muito, em função da ausência de órgãos de fiscalização eficazes e da fragilidade na aplicação de penalidades! A estrutura associada a um ambiente de pressão constante, favorece a reprodução de práticas abusivas que, em alguns casos, se tornam invisíveis ou são tratadas como parte da rotina institucional. Soma-se a isso, o silêncio dos servidores. Muitos policiais penais optam por não denunciar por receio de represálias como, por exemplo, as transferências imotivadas, que são relatadas na pesquisa como uma forma recorrente de retaliação. Essa combinação de fatores institucionais contribui diretamente para a vulnerabilidade desse grupo que permanece exposto a condutas degradantes e desumanizadoras! Logo, quando olhamos para a realidade da polícia penal, percebemos que o assédio moral encontra espaço justamente por ser ambiente marcado por pressões! Muitos servidores têm medo de denunciar porque sabem que podem sofrer retaliações como, por exemplo, as transferências arbitrárias que aparecem com força nos relatos que eu registrei na nossa pesquisa! Isso gera uma sensação de desamparo e de desconfiança nas próprias instituições que conduzem o sistema penal. Ou seja; em vez de encontrar apoio, o policial penal, muitas vezes, se sente sozinho, silenciado, sem acreditar que sua denúncia será levada a sério. Portanto, compreender esses fatores institucionais é essencial para repensar políticas de prevenção e proteção ao servidor. Afinal, não se trata apenas de identificar a prática, mas, de criar mecanismos que impeçam sua reprodução e garantam a dignidade do servidor. É justamente nesse ponto que precisamos refletir sobre os impactos do assédio moral na vida e na saúde dos policiais penais. Tudo isso mostra que o problema não está só na conduta individual, mas numa estrutura que muitas vezes favorece o silêncio e a impunidade. E quando esse ciclo não é rompido, o maior impacto recai sobre o servidor, que não sofre só no trabalho, mas também na vida pessoal e na sua saúde como um todo.

Você menciona os impactos emocionais e físicos do assédio. PodeS explicar como essas consequências se manifestam no cotidiano desses servidores e quais os reflexos disso para a dinâmica institucional?

O que observamos é que o assédio não fica só no campo emocional. Ele corrói a saúde de quem sofre, trazendo crises de ansiedade, depressão, insônia, sensação de incapacidade e até doenças físicas! As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho se manifestam de forma direta na saúde dos servidores. Relatos da pesquisa apontam quadros severo de adoecimento, além de afastamentos prolongados e até ideação suicida! Esses impactos comprometem não apenas a integridade individual, mas a própria eficiência do trabalho, pois reduzem a produtividade, aumentam os índices de absenteísmo e fragilizam a coesão entre equipes. No plano institucional, o reflexo é um ambiente de desconfiança, de desmotivação e insegurança que mina a qualidade de serviços prestados e a credibilidade da gestão. E no dia a dia? Isso significa trabalhar com medo, sem confiança na instituição e muitas vezes pensando em desistir da carreira, quando não, desistir da vida! Para a polícia penal os reflexos são claros: equipes desestruturadas, clima de tensão e perda de profissionais que poderiam contribuir muito, mas acabam adoecendo ou pedindo exoneração! Ou seja; um sofrimento individual se transforma em fragilidade coletiva. Dessa forma, compreender os efeitos do assédio moral no ambiente de trabalho, especialmente no cotidiano do policial penal, nos leva a reconhecer que não se trata apenas de um problema individual, mas, de uma gestão institucional! E é nesse sentido que precisamos avançar, discutindo não só as consequências, mas, também os mecanismos de prevenção e enfrentamento. Ou seja, quando olhamos para essas dores do dia a dia, percebemos que não estamos falando apenas de histórias isoladas, mas de um problema que enfraquece toda uma instituição! E é justamente por isso que precisamos pensar em caminhos de mudança. Em práticas que tragam mais apoio e respeito a esses profissionais!

Considerando a complexidade das relações no sistema prisional, que tipos de assédio moral se destacam no universo da polícia penal? Há alguma forma mais recorrente ou institucionalizada?

Sobre esse aspecto, o que a pesquisa nos trouxe é que no contexto da polícia penal observamos a presença de diferentes tipos de assédio moral. O assédio praticado por pessoas que ocupam cargos de gestão e comando contra seus servidores e colaboradores é bastante recorrente, principalmente por meio da imposição de tarefas desnecessárias, metas inatingíveis e transferências imotivadas como forma de punição. Há, também, casos de assédio horizontal, em que os colegas adotam práticas hostis, como críticas persistentes, exclusão e boatos depreciativos. Embora menos frequente, relatos também apontam situações em que servidores assediam aqueles que ocupam cargos de gestão! O que se evidencia, entretanto, é a institucionalização de algumas práticas, como remoções arbitrárias, e pressões veladas, que se configuram como estratégias de controle e retaliação, gerando efeitos danosos tanto para os servidores quanto para a própria dinâmica organizacional. O mais preocupante é perceber que algumas dessas atitudes já se naturalizaram, como se fossem regras de jogo, quando na verdade deveriam ser combatidas com firmeza! Portanto, é fundamental compreender que, embora se manifeste de diferentes formas, o assédio moral ganha contornos ainda mais graves quando naturalizados pelas estruturas institucionais! E é justamente sobre esses efeitos coletivos que precisamos avançar na reflexão. Ou seja; quando o assédio deixa de ser visto como um desvio e passa a ser tratado como parte da rotina, todos perdem! E é nesse ponto que precisamos discutir como romper com essa cultura e construir relações de trabalho mais humanas. Em resumo: existem várias formas de assédio, mas, o mais grave é quando ele vira parte da própria instituição e, é aí, que entra a urgência de pensar em mudanças efetivas nesse contexto!

Quais mecanismos legais e institucionais você considera fundamentais para prevenir, identificar e punir práticas de assédio no ambiente da segurança pública?

Entre os mecanismos legais e institucionais que considero fundamentais, estão em primeiro lugar, o fortalecimento da legislação já existente, como as normas constitucionais que asseguram a dinâmica da dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho. Ainda que no Brasil não possua uma lei federal específica sobre assédio moral, diversos estados e municípios já avançam na criação de normas próprias que preveem sanções administrativas a exemplo da Lei Pioneira no Estado de São Paulo! Além disso, instrumentos como a cartilha do Ministério Público do Trabalho são essenciais para orientar a detecção e a responsabilização de agressores. No âmbito institucional é importante que se destaque a criação de canais de denúncias seguros, do fortalecimento de uma corregedoria, da capacitação de gestores e servidores e de políticas organizacionais claras, que promovam a prevenção e a proteção da vítima e a responsabilização efetiva do agressor. Para enfrentar o assédio moral não basta só ter leis! É preciso que elas sejam aplicadas de forma efetiva! É preciso que haja uma conscientização de todos os servidores e é fundamental que existam canais de denúncia onde o servidor se sinta protegido, onde o servidor se sinta seguro, sem medo de retaliação! Eu acredito também que é fundamental investir em formação, em capacitar gestores e equipes para lidar com conflitos de forma ética e respeitosa. E outra medida essencial é que a instituição demonstre, na prática, que não vai tolerar abusos garantindo apoio real às vítimas e a responsabilização daquele que pratica o assédio! Só assim é possível criar um ambiente de confiança e respeito dentro da segurança pública, dentro da polícia penal! Portanto, a combinação entre normas jurídicas, políticas institucionais sólidas e canais de denúncia eficazes, o caminho será muito mais seguro para avançarmos no combate ao assédio moral na segurança pública. Ou seja; quando o servidor percebe que a instituição está do seu lado, ele se sente muito mais forte para denunciar e enfrentar situações que envolvam assédio moral no ambiente de trabalho. E é nesse ponto que começa a transformação da cultura organizacional. Leis e canais de denúncia confiáveis e apoio às vítimas formam o tripé essencial para prevenir e combater o assédio moral no contexto da polícia penal e no âmbito da segurança pública.

Caminhando para o final de nossa conversa, Alcineia, mais uma vez agradeço por sua participação. Este espaço agora é seu para deixar suas considerações finais. Parabéns pela pesquisa e fraterno abraço!

Eu agradeço imensamente pela oportunidade de compartilhar essa pesquisa e reforço que o enfrentamento ao assédio moral no ambiente da segurança pública exige ações coletivas, integrando a dimensão jurídica institucional e, sobretudo, humana. É essencial que o tema seja cada vez mais debatido para que possamos avançar na construção de ambientes de trabalho dignos, que respeitem os direitos fundamentais e a saúde dos servidores. Eu espero que esse estudo possa contribuir para ampliar a consciência social e institucional sobre a gravidade do assédio moral e estimular medidas eficazes de prevenção e combate! Eu encerro, agradecendo de coração por esse espaço! Falar sobre assédio moral é falar de vidas, de histórias de servidores que, muitas vezes, sofrem em silêncio. É um chamado para que nós possamos olhar com mais empatia. Para que a gente construa relações de trabalho mais humanas, onde cada profissional se sinta respeitado e valorizado! Que essa pesquisa seja não apenas um estudo mas, também, um convite à mudança, à coragem de romper com práticas que ferem e à construção de uma cultura de cuidado e respeito! O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho é um compromisso com a vida, com a dignidade e com a saúde de cada servidor. Que nós possamos transformar esse debate em prática e prática em mudança real! Meu coração está quentinho, feliz por ter estado nesse espaço, discutindo algo tão importante! Meu agradecimento sincero a todos vocês que estão nos ouvindo! Meu agradecimento especial pelo convite e a todos vocês que me ajudaram a construir essa pesquisa, em cada canto do Brasil, em que você, servidor penitenciário, se disponibilizou a responder o questionário da minha pesquisa! Eu estou aqui, feliz por ter tido você como parte dessa história!

Honoráveis Ouvintes! Este foi mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! Nesta edição, integrante da série especial POLÍCIA PENAL EM FOCO, conversei com Alcineia Rodrigues dos Santos, autora do artigo "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho do Policial Penal". Acesse nosso website e saiba mais sobre este conteúdo! Inscreva-se e compartilhe nosso propósito! Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!