DESPERTE MULHER - INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, conduziremos uma reflexão profunda sobre um dos temas mais sensíveis e urgentes da nossa sociedade contemporânea: a violência contra a mulher e os caminhos possíveis para sua prevenção efetiva. Em um cenário no qual milhares de mulheres ainda enfrentam situações de risco dentro de seus próprios lares, iniciativas que unem tecnologia, ciência e empoderamento feminino surgem como ferramentas estratégicas na preservação de vidas. É nesse contexto que se insere o Projeto “Desperte Mulher”, uma iniciativa inovadora que propõe algo transformador: colocar informação qualificada nas mãos da própria mulher, permitindo que ela compreenda seu nível de risco e tome decisões mais seguras! O enfrentamento à violência doméstica no Brasil tem avançado em termos normativos, especialmente com a Lei Maria da Penha, mas ainda enfrenta desafios significativos na identificação precoce do risco e na proteção efetiva das vítimas. Ferramentas tradicionais, muitas vezes restritas ao sistema de justiça, nem sempre chegam a tempo ou com a capilaridade necessária. O “Desperte Mulher” surge, portanto, como proposta complementar, uma plataforma gratuita, anônima e acessível que permite à mulher avaliar sua situação com base em critérios técnicos e científicos. Mas, como transformar tecnologia em proteção real? E, quais são os limites e possibilidades dessa abordagem? É o que vamos explorar a partir de agora, recebendo Davi Neme, policial civil do estado de Tocantins e um dos idealizadores do projeto, para nos ajudar a compreender os bastidores, os desafios e o impacto dessa iniciativa. Davi; na satisfação deste reencontro, agradeço imensamente por você ter aceitado o convite, contribuindo e qualificando ainda mais a este canal! Uma honra tê-lo conosco! Meu caro; o “Desperte Mulher” parte da premissa de que o conhecimento pode ser um instrumento de proteção e liberdade. Como surgiu a ideia do projeto e quais lacunas no enfrentamento à violência doméstica vocês buscaram preencher com essa iniciativa?

A satisfação do reencontro é minha, você pode ter certeza! Muitíssimo obrigado pelo convite e a oportunidade de estar divulgando a iniciativa! Ela surgiu na minha cabeça há mais ou menos uns dois anos, quando eu tive a oportunidade de ter contato com o trabalho do Scarpelli e conhecer a metodologia dele, de análise de risco para vítimas de violência doméstica. Eu, cerca de dez anos, desenvolvi uma ferramenta que é utilizada pela “Patrulha Maria da Penha”, da Polícia Militar aqui do estado do Tocantins, aonde eles gerenciam todos os seus atendimentos. E, imediatamente, eu vi a importância dessa ferramenta para auxiliar o mapeamento da situação, do grau de necessidade, do grau de risco em que essas vítimas se encontram! E com isso, a própria “Patrulha Maria da Penha” consegue direcionar de uma maneira mais assertiva as suas ações e os seus atendimentos. Inclusive, já estou colocando isso também dentro do sistema que estou desenvolvendo para a “Patrulha Mulher Segura” da Guarda Metropolitana aqui de Palmas, com o mesmo objetivo. E, durante esse desenvolvimento, eu fui pesquisando um pouco mais sobre a metodologia do Scarpelli, e essa metodologia já está sendo adotada em vários órgãos pelo Brasil, inclusive aqui pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, onde as vítimas de violência doméstica, que são servidoras do Tribunal, vão passar por essa metodologia de análise de risco para que o Tribunal possa auxiliar com medidas mais assertivas. Então, se isso é uma metodologia, se isso é algo bom para as autoridades do Estado, para os servidores do Tribunal de Justiça, isso é algo bom para a sociedade como um todo, para o cidadão comum! E o objetivo realmente é dar acesso a essa ferramenta para quem mais precisa, para ajudar as pessoas a tomarem uma melhor decisão! Nós aprendemos dentro desse nosso mundo policial, de que somos oriundos, de que a ferramenta de análise de risco é algo que salva vidas e que é imprescindível para tomada de decisões. Então, por que não aplicar isso para o cidadão comum? É importante!

A plataforma utiliza uma análise de risco estruturada, inspirada em metodologias científicas consolidadas. Na prática, o que diferencia essa abordagem das ferramentas tradicionalmente utilizadas por órgãos públicos?

A plataforma utiliza a metodologia desenvolvida pelo policial federal Felipe Scarpelli de Andrade - um abraço para você, meu amigo! Mais uma vez, muitíssimo obrigado por ter embarcado nessa ideia maluca junto comigo, que, com certeza, vai ajudar muitas mulheres a mudarem o rumo de suas vidas! A diferença prática do que acontece hoje em dia é que a metodologia que o Scarpelli desenvolveu é baseada em cima do preenchimento do FONAR, que é uma prática comum já em, praticamente, todo o Brasil, toda vítima de violência doméstica que vai registrar uma ocorrência lá, já preenche o FONAR durante esse atendimento. Só que, infelizmente - agora eu vou falar enquanto policial civil, enquanto pessoa que preenche esse boletim de ocorrência, que faz esse flagrante delito - depois que eu preencho em conjunto com a vítima o formulário do FONAR, as ferramentas disponíveis para a gente não dão nenhuma análise de risco, elas não geram nenhum nível de risco da vítima, não dá nenhum tipo de análise ou recomendação do que deve ser feito! Nada, absolutamente nada! Então, em cima desse ponto, eu achei importante trazer essa ferramenta para que ela pudesse ajudar a dar um atendimento diferenciado. Quando eu pensei nesse primeiro momento de incluir isso dentro das ferramentas de atendimento para as patrulhas que auxiliam as vítimas de violência doméstica, me surgiu na cabeça um paralelo com aquela campanha do câncer de mama, do autoexame! Então, a ideia é tornar a ferramenta pública para que qualquer mulher do Brasil - se quiser - entre, faça a sua própria avaliação de risco e veja o grau de risco em que ela está! A partir desse momento, ela vai ter uma nova informação que ela pode utilizar para tomar novas atitudes e sair da situação em que ela se encontra.

Essa, eu acho que é a principal diferença de abordagem, porque ela pode ser uma ferramenta tanto preventiva – educativa - quanto uma ferramenta que pode ajudar o sistema público a gerir melhor os recursos que ele tem no atendimento dessas mulheres que estão sendo vítimas de pessoas que não sabem o que é um relacionamento, que não sabem o que é amar uma pessoa, que não sabem que - como diz um livro - que ninguém é de ninguém! Isso daí não existe! Não existe alguém ser dono de alguém! Esse tipo de violência não pode se justificar, se basear em cima disso, de forma nenhuma! Primeiro, que esse tipo de atitude não pode se basear em cima de nada! Com essa desculpa canalha de que se você ama uma pessoa, você é dona de uma pessoa! Isso não é amor! Isso é uma doença que deve ser combatida!

Um dos pilares do projeto é permitir que a mulher compreenda seu nível de risco e tome decisões no seu próprio tempo. Como vocês equilibram essa autonomia com a urgência que muitos casos de violência exigem?

Esse é um outro ponto que eu julgo ser bastante importante: questão da autonomia versus urgência! Vamos entender a autonomia e vamos entender a urgência. A urgência se apresenta para nós, operadores de segurança pública que estamos na ponta, praticamente, depois do fato acontecido! Muitas vezes, nós descobrimos que uma mulher estava passando por uma situação de violência doméstica depois dela ter sido, infelizmente, morta! Depois dela passar por uma tentativa de feminicídio! Depois dela sofrer lesões de mais variados graus - de leve, médio, grave, gravíssimo! Então, a urgência se apresenta para o sistema exatamente nesse momento. Já a autonomia, ela vai dar à mulher a oportunidade de ela não ter que passar por isso! Ela vem trabalhar de maneira preventiva, ou seja, a partir do momento em que ela descobriu que ela tem o risco de passar por isso, de que ela está vivendo uma situação abusiva, de que ela passou por um questionário, que foi mostrado para ela, que já é um questionário padrão, onde, em cima do trabalho de um dos maiores especialistas na área do Brasil, ela vai ter um grau de risco e, aí, ela vai ter aquele retorno na tela para ela! Naquele momento em que ela lê aquilo dali, com certeza, algo dentro dessa pessoa vai mudar, porque ela tem acesso a uma nova informação! Não é uma amiga! Não é uma pessoa da igreja! Não é a tia, não é o filho que está falando! Vai ser uma máquina que vai falar para ela, utilizando a metodologia de um profissional ao qual, infelizmente, pelas circunstâncias da vida, acho que provavelmente ela nunca teria acesso! E o resultado do trabalho dele agora pode estar acessível a qualquer um que precisa, para ter essa nova consciência e, a partir daí, mudar o seu destino, ter uma nova atitude! Nesse sentido, eu acho que a autonomia é fantástica! Porque, para mim, a urgência só aparece depois do mal-feito!

A plataforma se apresenta como gratuita, anônima e sem necessidade de cadastro. Como é possível conciliar a coleta de informações relevantes para análise de risco com a garantia de privacidade e segurança da usuária?

Os dados são o preenchimento do próprio FONAR, que é uma ferramenta de atendimento padrão, nada mais do que aqueles dados que já são públicos! O próprio preenchimento da ferramenta, por se tratar de uma ferramenta anônima, eles não ficam salvos! Isso é uma seção temporária, depois que a pessoa fechar aquela aba do navegador, aquele preenchimento vai desaparecer junto com a aba. E a segurança vem no fato de que, primeiro, por não se tratar de uma situação em que você já está separada e que você vai baixar um aplicativo de botão do pânico para colocar dentro do celular, a vítima de violência doméstica passa pela situação de que ela não tem privacidade! O agressor, na maioria das vezes, vai vasculhar os dispositivos eletrônicos da pessoa! Agora, imagina a situação: numa dessas daí, o agressor descobre um aplicativo dentro do telefone da vítima, que fala sobre violência doméstica! Que fala sobre se libertar disso daí! Ele não vai ficar nem um pouco satisfeito e, provavelmente – infelizmente - ele vai agredir essa mulher e pode vir até a matar essa mulher! Esse tipo de peso na consciência eu não quero! Então, por isso, justamente, é uma ferramenta na web! Ela vai abrir o navegador, vai acessar, vai fazer sua autoavaliação e vai ver qual é a situação em que ela se encontra. Ela fecha aquela aba do navegador, vai lá no histórico, apaga que ela acessou aquela página, e ela está totalmente segura! Isso daí é a parte interessante! Então, dados são temporários! Se ela quiser se identificar num futuro para receber algum tipo de atendimento do Estado, isso daí é uma outra situação, mas, a princípio, o anonimato é necessário para garantir a própria segurança da pessoa!

O projeto também aponta potencial de uso por profissionais da segurança pública e da justiça. Há alguma articulação prática com instituições públicas para utilização da ferramenta na priorização de casos e proteção de vítimas?

Essa é uma outra parte interessantíssima, porque quando a gente faz o bem ao próximo, a gente está fazendo o trabalho de Deus na Terra, e, naturalmente, as coisas vão acontecendo, elas vão se comunicando! Então, a secretária do estado aqui, da Secretaria da Mulher do Estado do Tocantins, tomou conhecimento desse trabalho e desse projeto e pediu para que o estado possa utilizar esse projeto como uma política pública, ajudar as próprias mulheres aqui dentro do Estado do Tocantins! E eu fiquei muito feliz com isso, porque vai ajudar a dar uma visibilidade para o projeto, que eu, enquanto pessoa física, não teria condição de fazer isso! O Estado tem como promover isso daí, o Estado tem como utilizar isso daí! Então, acabou realmente se juntando uma coisa a outra! A ferramenta se provou, na verdade, algo útil, que vai ajudar a prevenir, vai ajudar a gerir recursos, vai ajudar a priorizar atendimento a vítimas, vai ajudar a fazer tudo! A Ouvidora das Mulheres, aqui do Estado de Tocantins entrou em contato comigo e já disse que a Secretária da Mulher do Estado de Tocantins quer utilizar isso daí. Que ela está muito feliz que esse trabalho já existe, que está sendo desenvolvido. E ela ficou mais feliz ainda porque está sendo feito dentro do estado do Tocantins! Nós vamos ter a oportunidade de estar levando esse tipo de tecnologia, esse tipo de mentalidade para o resto do Brasil! Isso é muito legal porque, de certa forma, é do coração do Brasil para o Brasil! - É um trocadilho com a nossa localização geográfica! A própria Casa da Mulher Brasileira, aqui de Palmas, também já está fechando para utilizar a ferramenta nos seus atendimentos, nas suas triagens, para eles poderem avaliar melhor o tipo de atendimento que cada vítima vai precisar. E, com isso, dar esse atendimento personalizado, que é mais importante ainda! A gente vai poder utilizar melhor o recurso do Estado. Então, essa parte de integração institucional já está fluindo a passos largos! Uma outra coisa muito interessante, também, foi que a Faculdade Católica aqui do Estado do Tocantins, na pessoa dos meus amigos - o Professor Lucas Dias Soares Queiroz - que é professor do Curso de Engenharia de Software e Desenvolvimento de IA e o próprio Coordenador do Curso - Thales Moura - que é Coordenador do Curso de Engenharia de Software e Coordenação de Inteligência Artificial, também acharam esse projeto bastante interessante e querem utilizar isso daí como projeto de extensão para os seus alunos! Ou seja; o projeto acabou de conseguir uma integração institucional e ajuda de mão de obra para conseguir fazer a ferramenta evoluir de formas que nem eu conseguiria imaginar! Com isso, agora, eu tenho o apoio de mestres e doutores e vamos ter acesso, por exemplo, a poder disponibilizar para as vítimas atendimento de assistentes sociais, de psicólogos, de alunos do Curso de Direito, de professores do Curso de Direito! Existe um mundo de possibilidades!

Considerando que a análise de risco pode salvar vidas, quais resultados concretos o Desperte Mulher já conseguiu alcançar? E quais são os próximos passos para ampliar o alcance e o impacto da iniciativa?

Como eu não me aguento, sou hiperativo, falo demais, como sempre disse a minha mãe - minha esposa fala - eu já comecei a responder o que eu quero para o futuro, já, na pergunta anterior, mas tudo bem! Além de salvar um monte de gente! Que tomara que eu consiga fazer isso daí e que é algo que eu só vou conseguir quantificar de maneira concreta após a finalização da utilização da ferramenta pela própria Ouvidoria das Mulheres aqui do Estado do Tocantins e as Casas da Mulher Brasileira, que trabalham aqui dentro do estado do Tocantins. Porque, daí, eu vou conseguir quantificar efetivamente quantas mulheres foram avaliadas pela ferramenta e o que foi que mudou, depois, no atendimento, nos encaminhamentos e na vida dessas mulheres. E para o futuro, principalmente com o apoio da Universidade Católica - mais uma vez, muito obrigado para o Tales! Muito obrigado para o meu amigo Lucas! E para a Universidade Católica, de novo - nós vamos poder até aumentar esse processo! Expandir essa ferramenta para fazer gerenciamento de vagas de emprego, encaminhamentos para qualificação - porque, muitas vezes, a mulher sofre esse tipo de violência porque ela está numa situação de vulnerabilidade financeira, ela não tem um emprego, ela não consegue pagar suas contas, ela não consegue ser independente, autônoma! E, nesse aspecto, uma outra parceria que entrou também dentro da iniciativa - a “mando do Chefe” - a ACIPA aqui, da Cidade de Palmas, que achou a ideia interessante de conversar com os seus associados para ver se eles podem disponibilizar uma vaga de emprego, colocando à disposição desse projeto de encaminhamento de vítimas de violência doméstica para um novo emprego, para que elas tenham uma autonomia financeira e que não dependam dessas pessoas e não voltem a ser vítimas de violência! O futuro é algo bastante promissor e já, até aqui - com uma certa presunção - daqui a um tempo, quando você voltar a conversar comigo, eu vou ter números de verdade para dizer para você: “olha! A ferramenta teve esse impacto! Ela atendeu tantas pessoas! Foram tantos atendimentos! Acredito que conseguimos salvar tantas vidas, devido ao grau da situação em que a pessoa se encontrava! Esses dados mais efetivos, realmente, eu só vou conseguir te fornecer no futuro! Mas, então, já fica aí, gente: quem está ouvindo aí, já pede para o Clark conversar comigo no futuro, para a gente ver tudo que a gente conseguiu fazer!

Meu caro, marchando para o final de nossa conversa, parabenizo-os pelo projeto e implementação, reprisando meus agradecimentos pelos fundamentais esclarecimentos! Iniciativas como o “Desperte Mulher” nos mostram que o enfrentamento à violência de gênero passa necessariamente pela integração entre conhecimento, tecnologia e ação consciente! Mais do que uma ferramenta, trata-se de um instrumento de transformação social que reposiciona a mulher como protagonista na sua própria proteção. Deixo este espaço para suas considerações finais. Fraterno abraço!

Para finalizar, o que vem na minha cabeça são duas citações. A primeira: “a essência do conhecimento consiste em aplicá-lo, uma vez possuído”. - Confúcio! E depois: “a coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento”. Platão! E, muito por causa da educação que eu recebi da minha mãe - minha mãe sempre me educou a respeitar todas as mulheres! Ela me fez entender que a primeira morada que todo ser humano teve dentro do planeta Terra foi o ventre de uma mulher! E não faz sentido a gente presenciar o que está acontecendo! Eu acho que a mentalidade deve mudar! Eu acho que as mães e os pais têm que educar um pouco melhor os seus filhos para que eles cresçam como seres humanos com um pouco mais de responsabilidade e um outro tipo de visão do mundo, para que nós, na Polícia, não tenhamos que lidar com a falha dos pais, com a falha do Estado na hora de fornecer uma qualificação porque os pais não deram educação, não disseram para ele o que é certo e o que é errado, não conseguiram estabelecer certos valores. É muito triste ver isso na sociedade que a gente vive, mas, enquanto Deus der força para todo policial do Brasil, a gente vai seguir tentando mudar a situação da forma que a gente conseguir! Deus me deu essa responsabilidade! Minha mãe pediu: “ajude as mulheres: você nasceu de uma mulher! Você tem irmã! Você tem sobrinha! Você tem sobrinha-neta e você deve cuidar de todas elas!” E eu, como casado, também não gostaria de ver minha mulher passando por esse tipo de coisa! Ninguém gostaria de ver ninguém que você ama passando por esse tipo de situação! Se, infelizmente, tem gente passando por isso daí, tem gente que está disposta a ajudar também! É isso que eu queria deixar claro aqui! Eu estou tentando ajudar essas mulheres, já têm quase dez anos e esse tipo de conhecimento só chegou na minha mão - dessa tecnologia - há dois anos e eu só consegui colocar tudo isso para funcionar nesse exato momento! Minha mulher já falou para mim também: “às vezes, não é tudo na hora que você quer, no momento que você quer, não! Deus tem o momento dele!” E isso é verdade! Mais uma vez, obrigado pela oportunidade! Obrigado a todos os ouvintes por terem tido paciência de me ouvir! E qualquer coisa, estou à disposição de todo mundo! É um projeto público que eu pretendo levar para o Brasil todo! Se você está ouvindo, se interessou pelo projeto, quer entrar em contato comigo, entre em contato com o Clark, que ele passa o meu contato para vocês! Obrigado, gente! E eu gostaria de fazer aqui um agradecimento em especial, também, à pessoa do senhor Augusto Aires de Oliveira, Diretor de Tecnologia e Projetos e ao senhor Wesley Nunes Souza, CEO do TO HOST Data Centers, que foram as primeiras pessoas - foi a primeira empresa - que abraçou a iniciativa e que disponibilizaram sua infraestrutura para que esse projeto pudesse estar no ar hoje - e que mantém esse projeto no ar - porque entenderam a importância social disso daí! Muito obrigado mesmo a vocês!

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