Episódio 008 - A INTERPOL e a Cooperação Policial Internacional. Diálogo com o Delegado de Polícia Federal VALDECY URQUIZA.

ANFITRIÃO

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros Podcast! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião e, no episódio de hoje, os conduzirei em um diálogo com o Delegado de Polícia Federal, Valdeci Urquiza, o primeiro brasileiro a ocupar o cargo de Vice-presidente das Américas para o Comitê Executivo da Organização Internacional de Polícia Criminal - Interpol - no qual ele trará conhecimentos sobre a origem e objetivos da renomada instituição bem como acerca da cooperação policial no âmbito mundial para o combate ao crime. Caro Urquiza; ao tempo em que eu o saúdo com as nossas boas-vindas agradecendo pela sua gentileza e interesse em enobrecer este espaço com a tua participação, digo do meu orgulho como policial federal, ouvir de ti, o primeiro brasileiro a ocupar o cargo de Vice-presidente das Américas para o Comitê Executivo dessa tão respeitada instituição, a Interpol. Neste contexto, peço que te apresente, meu caro, e fale de tua jornada até ocupar este honroso cargo:

CONVIDADO

Antes de tudo, é uma grande alegria poder participar desse bate-papo com você e quero agradecê-lo pelo convite para que a gente fale um pouco sobre Interpol, um pouco sobre cooperação internacional. Assim como você, eu tenho a honra de integrar os quadros da Polícia Federal, sou Delegado de Polícia Federal desde dois mil e sete e passei a atuar na área de cooperação internacional em dois mil e quatorze. Já tinha tido contato com a Interpol e em algumas situações pontuais, mas efetivamente em dois mil e quatorze foi quando esse trabalho ficou mais próximo. Tive a grata satisfação de chefiar o escritório da Interpol aqui no Brasil entre os anos de dois mil e quinze e dois mil e dezoito e, no ano de dois mil e dezoito, também tive a honra de ser indicado, convidado pela Interpol, indicado pela Polícia Federal, para atuar à frente da Diretoria de Crime Organizado da Interpol na sua sede em Lyon. Então, fiquei lá até o ano passado, e no ano passado, durante a Assembleia Geral da Interpol, que ocorreu em novembro, na cidade de Istambul, o Brasil apresentou a candidatura da Polícia Federal, a minha candidatura para o cargo de vice-presidente da organização junto ao Comitê Executivo e tivemos o sucesso na eleição e, agora, eu ocupo esse cargo, essa posição até o ano de dois mil e vinte e quatro, que é um mandato de três anos, que deve encerrar no ano de dois mil e vinte e quatro, durante a Assembleia Geral da Interpol que deve ocorrer no mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANFITRIÃO

Meu caro, Qual a origem real da Interpol? É verdade que os fundamentos para a sua criação nasceram no Principado de Mônaco? Qual o significado da data de sete de setembro de mil novecentos e vinte e três?

CONVIDADO

De fato, a história da Interpol começa no início do século passado e está muito ligada ao início, o surgimento dos crimes transnacionais! Que acontece? Por volta dos anos mil e novecentos, início dos anos mil e novecentos, a criminalidade, principalmente na Europa, começou a mudar a forma de atuar o modus operandi da criminalidade. Até então, as organizações criminosas eram organizações locais conhecidas pela polícia local e que praticavam os atos numa zona geográfica muito determinada e conhecida. Então o modus operandi e a forma de atuar era conhecida da polícia. Mas, com o desenvolvimento das rodovias, principalmente na Europa, o desenvolvimento dos meios de comunicação de transportes, meios de transporte em massa, há uma mudança no perfil do crime. Então, naquela época, porque aquelas organizações passam a atuar em diversos países em diversas regiões, a organização criminosa de um país passa a praticar seus atos em outro país e isso causa um choque às polícias locais, porque são criminosos que não são conhecidos, são métodos criminosos que não são conhecidos e, mesmo quando os criminosos são identificados, eles passam a se locomover para ficarem foragidos também! Então, é uma grande mudança na dinâmica de trabalho e isso não foi diferente em Mônaco. Em Mônaco, uma das principais atividades econômicas na época eram os cassinos e as organizações criminosas de vários países passaram a praticar crimes nos cassinos ou em atividades relacionadas aos cassinos. Isso causou uma preocupação muito grande da polícia! Essa preocupação virou uma preocupação governamental também e, aí, o Príncipe Albert de Mônaco, naquela época, organiza então o primeiro Congresso Mundial Criminal. O primeiro congresso para discutir organizações criminosas, para discutir técnicas de investigação de que se tem notícia. Esse evento ocorreu em mil novecentos e quatorze e ele convidou especialistas, principalmente, da Europa, convidou juristas, convidou diretores de organizações policiais, membros do Ministério Público, estudiosos do assunto e esse grupo ficou reunido por alguns dias em Mônaco, debatendo o que poderiam fazer, quais seriam as atividades, as novas técnicas que eles deveriam implementar para garantir uma resposta à altura as mudanças que estavam ocorrendo na atividade daquela época e, aí, ao final desse evento, esse grupo surge com um manifesto que foi assinado por 24 países onde eles discutiram, então, as linhas gerais para cooperação internacional e também discutiram a criação de um organismo internacional que facilitasse o intercâmbio de informações que facilitasse o alinhamento e discussão de técnicas de investigação. A ideia de criar esse organismo internacional é adiada por conta da Primeira Grande Guerra, que assolou a Europa e, somente em mil novecentos e vinte e três, portanto, nove anos após o congresso criminal, é que de fato a Interpol, com base naquelas linhas que foram desenvolvidas no congresso, é então estabelecida. A organização é estabelecida inicialmente em Viena, sob a tutela da polícia austríaca. O grande líder da fundação da organização naquela época era o diretor geral da polícia de Viena e, até por isso, o quartel-general da Interpol, inicialmente, foi estabelecido em Viena, justamente nessa data que você comentou, em setembro de mil novecentos e vinte e três.

ANFITRIÃO

Frequentemente, em casos de busca e captura de criminosos foragidos do país, observamos nos noticiários a expressão Difusão Vermelha ou Aviso Vermelho. Podes comentar o real significado e como se dá tal medida e, por complemento, os Avisos Amarelos seguiriam o mesmo padrão?

CONVIDADO

A INTERPOL disponibiliza diversos instrumentos para as polícias de seus países membros que permitem ou facilitam a atividade de cooperação internacional, principalmente, para troca de informação. Os instrumentos mais valiosos, na minha avaliação, que a organização possui, hoje, são seus bancos de dados e, talvez, o mais conhecido dele seja justamente o que você citou agora, que são as Difusões Vermelhas. O nome de Difusão Vermelha refere-se ao banco de dados que a Interpol possui para que os países apresentem as informações de pessoas que são procuradas, que possuem mandado de prisão em aberto, resultado da prática de algum ato criminoso. Esse mandado pode ser um mandado para cumprir uma pena, uma sentença que já tenha transitado em julgado, por exemplo, ou pode, também, ser uma pessoa que é procurada para instrução criminal. Existem algumas regras específicas para a publicação. Essa publicação é feita pela Interpol e não por seus países membros. Países membros solicitam que a Interpol publique, mas, ela faz uma análise muito criteriosa, com base no regramento próprio da Interpol. A Interpol possui uma constituição, possui um regulamento próprio de gestão dos dados criminais que ela armazena e precisa que essa solicitação esteja de acordo, em compliance, com todo esse regramento normativo da organização! A difusão vermelha, então, tem por objetivo divulgar aos países membros a relação de pessoas que são procuradas por conta de uma ordem de prisão em aberto. Não significa que o nome numa difusão vermelha vá ser objeto de uma prisão imediata. O instrumento tem que ser compatibilizado com o ordenamento jurídico de cada país. Então, em alguns países, essa informação é utilizada para se obter uma ordem judicial local. É o caso do Brasil, por exemplo, onde, no caso do foragido internacional, cabe ao Supremo Tribunal Federal emitir uma ordem de prisão ou ela pode valer, como de fato, uma ordem de prisão a ser convalidada posteriormente por um tribunal local. Essa é a realidade de alguns países, inclusive, aqui da América do Sul, também. Os principais bancos de dados na Interpol receberam nomenclaturas com base em código de cores. Então, a difusão amarela que você citou agora a pouco, refere-se a um banco de dados de pessoas desaparecidas! Então, o princípio é o mesmo! Que os países possam compartilhar entre si informações de pessoas que estão desaparecidas e que potencialmente possam estar em uma outra nação, em um outro país e, nesse banco de dados, você pode compartilhar, por exemplo, informações biográficas, mas também dados biométricos, como foto, impressões digitais, tudo aquilo que estiver disponível e que a legislação local permitir. A partir do momento que essa difusão é publicada, as polícias de todo mundo recebem informes, alertas, e passam a realizar cruzamentos com seus bancos de dados domésticos, podem fazer cruzamentos com bancos de dados de imigração, com bancos de dados de passaporte por exemplo, na tentativa de identificar aquela pessoa que está desaparecida.

Urquiza; considerando que, cada vez mais, ocorre uma migração no mundo do crime do modus operandi analógico para o digital, face aos avanços tecnológicos à disposição, em que medida tal migração impacta nas capacidades técnicas da Interpol na localização e prisão de criminosos fugitivos?

CONVIDADO

ANFITRIÃO

Podes nos contextualizar acerca do organograma da Interpol e, ao mesmo tempo, nos dizer qual a sua percepção do conceito do Brasil ante os demais integrantes?

CONVIDADO

A Interpol possui a sua sede, hoje, na cidade de Lyon, na França, onde as principais atividades da organização são desenvolvidas. A sede foi instituída em Milão, no final dos anos 80 e, desde então, a organização passou também a promover a abertura de alguns centros regionais. Nós temos alguns centros regionais na África. Aqui, na nossa região, nós temos em Buenos Aires, que é um Centro Regional na América do Sul. Existe um Centro Regional para a América Central, que fica em El Salvador, de forma que a organização tem hoje também uma presença global. Já tinha uma atuação global por conta de suas atribuições e, hoje, tem uma presença verdadeiramente global! Em seus quadros a Interpol possui contratados, como qualquer outra organização, que ela própria contrata, mas, ela conta também com o apoio das diversas agências policiais de seus países membros, com o envio de policiais especializados em temas específicos para apoiar a organização no aprimoramento de suas técnicas, na coordenação de operações internacionais, no desenvolvimento de novos métodos de trabalho. E, a qualidade do trabalho que é desenvolvido pela Polícia Federal do Brasil, a qualidade técnica dos policiais federais, despertou a atenção da Interpol, já, há alguns anos também! E a Interpol, hoje, promove cada vez mais a ida de policiais federais brasileiros para apoiar nesse processo porque reconhece toda a qualidade das atividades que são desenvolvidas pelos nossos policiais. A Polícia Federal apoia nesse esforço, que é um esforço de mão dupla, porque, a partir desses postos, a polícia tem acesso também aos estudos, tem acesso às principais atividades e pode, também, aprimorar os seus trabalhos com base naquilo que há de mais moderno nas atividades de execução penal.

ANFITRIÃO

Meu caro; eu vivenciei em dois mil e dezenove, enquanto Diretor de Inteligência Penitenciária do DEPEN, uma experiência muito exitosa do Centro de Cooperação Policial Internacional, sediado na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, quando agregamos àquele centro as informações oriundas dos sistemas prisionais, inclusive, fixando ali um policial penal federal. Tal iniciativa, pelo sucesso, demonstrou a importância dos dados dos sistemas prisionais e a necessidade do fortalecimento de tal integração que, entendo, deva ser universal. Há ações para que essa grandiosa boa prática se expanda mundo afora?

CONVIDADO

De fato, essa atividade de cooperação internacional entre as polícias é algo cada vez mais relevante para o sucesso das investigações criminais e, também, na atividade de prevenção na área de segurança pública, quer seja para troca de experiências, quer seja para troca de informações, quer seja para um maior entrosamento entre as diversas equipes policiais e as diversas agências policiais. Você citou um modelo muito exitoso, que é o modelo do Centro Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal e, na Interpol, também temos na organização, um Centro, uma iniciativa própria para a atividade de cooperação internacional aproximada, ou seja, com a presença dos policiais de diversos países trabalhando em conjunto, no mesmo ambiente, no Centro de Comando e Controle. No caso da Interpol, essa iniciativa está baseada no Complexo Global de Inovação Tecnológica, que fica localizada em Cingapura e tem como tema principal de atividade a área de combate aos crimes cibernéticos. Um grande diferencial dessa estrutura da Interpol é que a estrutura reúne não apenas representantes das polícias mas também representantes de empresas privadas, principalmente aquelas da área de tecnologia da informação, e também, de representantes de universidades, da academia de diversos países que possuem convênio com a Interpol, numa ideia de propiciar, de fomentar, de potencializar a relação entre esses diversos entes com o foco principal na atividade de repressão criminal ou prevenção criminal. Daí surgem informações sobre modus operandis que ainda não são, muitas vezes, conhecidos pelas polícias, informações sobre tendências criminais, sobre estatísticas e o desenvolvimento de novas técnicas, também, que podem ser aplicadas no combate, sobretudo, nesse centro do combate aos crimes cibernéticos!

ANFITRIÃO

É motivo de preocupação internacional a expansão de organizações criminosas nascidas no Brasil? E, como a Interpol auxilia e pode auxiliar a aplicação da lei e o combate ao crime se tornarem mais eficientes e eficazes?

CONVIDADO

De fato, o desenvolvimento, a atuação de organizações criminosas, é um tema muito relevante para a Interpol! Como não poderia deixar de ser, e a organização tem inclusive uma unidade específica na sua sede em Lyon, que atua na coordenação dos esforços para a repressão às organizações criminosas em todo o mundo. Então, a partir dessa unidade, são realizados estudos, por exemplo, da atuação de cada um desses organismos. São realizados levantamentos de informações que podem ser úteis em atividades de investigação, em atividades operacionais. Naqueles países em que não há material, em que não há conhecimento suficiente para o combate a esse tipo de organização, a INTERPOL também provê pessoal técnico capacitado e os equipamentos que são necessários para investigações específicas e na coordenação de operações, principalmente, quando essas organizações atuam em mais de um país e é necessária uma coordenação dos trabalhos de investigação e dos trabalhos operacionais entre a qual atua muito forte nessa área também!

ANFITRIÃO

Como ocorre a designação das autoridades que administram a Interpol? Além da importância, que resultados ou impactos práticos decorreram a partir do momento que passastes a ocupar o cargo de Vice-presidente das Américas?

CONVIDADO

A Interpol possui um regramento próprio, que está previsto em uma constituição que foi idealizada por seus países fundadores dos quais o Brasil faz parte. E nesse texto estão estabelecidas as principais estruturas e o modelo de funcionamento da organização, principalmente na área de governança. Então, a principal autoridade da organização é o conjunto dos países representado pela sua assembleia geral. Hoje, são 195 países membros e, uma vez por ano, eles se reúnem para decidir os principais temas, as estratégias de futuro, as atualizações dos normativos internos, estabelecimentos de suas prioridades, etc. O órgão máximo da organização é a Assembleia Geral! No entanto, o principal órgão de governança, de fato, da organização é o Comitê Executivo, porque a assembleia reúne-se somente uma vez! Nem todos os temas podem ser tratados nesse espaço, naquela janela da reunião e muitas questões da governança da organização são delegadas ao Comitê Executivo, no qual o Brasil faz parte, hoje, ocupando a vice-presidência para as Américas. Esse comitê possui um presidente e possui três vice-presidências, representando as regiões do mundo. O presidente é de uma das regiões e os três vice-presidentes, obrigatoriamente, serão de regiões distintas! Hoje, existe uma vice-presidência para as Américas, ocupada pelo Brasil, uma vice-presidência para a África e uma vice-presidência para a Europa. Além disso, existem também nove delegados eleitos, também, divididos por regiões, para garantir uma diversidade geográfica na composição do comitê, que finalizam essa formação. O comitê reúne-se de forma periódica, presencialmente ou virtualmente, para decidir as questões relacionadas à governança da instituição e cabe a esse comitê, também, apontar, indicar à Assembleia Geral, o secretário geral, que é quem vai, de fato, exercer a atividade de executar a atividade operacional, quer dizer, fazer a gestão do dia a dia da organização. Esse secretário geral, geralmente, é indicado para um mandato de cinco anos, que pode ser prorrogado por mais cinco e, cabe a ele, sobre a supervisão do Comitê Executivo, a gestão do dia a dia da organização. O Brasil ocupa desde o ano passado, como você ressaltou, pela primeira vez, a posição de vice-presidente da organização e o reconhecimento dos países membros da competência da polícia federal, da competência das nossas instituições e, nesse papel, nós temos buscado trazer a priorização das atividades relacionadas à nossa região. Cada canto do globo tem problemas diferentes! Cada um tem prioridades diferentes no que se refere ao combate ao crime e o que não é diferente aqui na nossa região! A ideia é que a gente possa, nesse contexto, estimular a Interpol a utilizar os seus recursos, a utilizar sua estrutura, para priorizar também as atividades que são necessárias às polícias de toda a nossa região no combate ao crime organizado.

ANFITRIÃO

Meu amigo; agradecendo pela disponibilidade em atender ao nosso convite, o parabenizo mais uma vez pelo cargo, honrando a bandeira de nosso país e da polícia brasileira! Grande abraço e sucessos mais na tua missão e de todos os brasileiros que atuam na Interpol, em especial, ao meu amigo Marcelo Stelmack, em Lyon, na França. Deixo esse espaço, Urquiza, para que tu faças as tuas últimas manifestações. Grande abraço!

CONVIDADO

Meu amigo, Clark; eu só tenho a agradecer a você por abrir as portas no seu podcast para a gente falar sobre esse tema. É um tema para mim, particularmente, um tema muito interessante e relevante! Acredito que, hoje, não se pode falar em investigação criminal, não se pode falar em atividade de segurança pública, sem tocar no componente de cooperação internacional! A criminalidade mudou! A forma de combater o crime mudou! É necessária a constante cooperação entre os países e a Interpol é a ferramenta mais robusta para atividade de cooperação policial internacional! É a maior plataforma para isso, a mais utilizada e eu, mais uma vez, só quero agradecê-lo pela oportunidade de compartilhar um pouco dessa história, dessa experiência com você. Muito obrigado, meu amigo e até a próxima!

ANFITRIÃO

Honoráveis Ouvintes, este foi mais um episódio do Hextramuros Podcast. Sou Washington Clark do Santos, seu anfitrião! Queres comentar sobre este ou os demais episódios? Acesse www.hextramurospodcast.com! Será um prazer receber tua colaboração. Pela tua audiência, muito obrigado e até a próxima!