A COR DA SUSPEIÇÃO: COMO O RACISMO AFETA O POLICIAMENTO.

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, na sequência da Série "Questões Raciais na Segurança Pública e na Justiça Criminal no Brasil", publico a segunda parte da conversa com a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, que liderou um estudo fundamental, com foco no policiamento ostensivo em cidades de Minas Gerais e São Paulo, sobre as disparidades no tratamento policial entre negros e não-negros.

Retornando à nossa conversa, professora, há dados confiáveis que permitem comparar as principais características do perfil dos presos em flagrante e dos mortos em ações policiais? Como esses dados possibilitam a compreensão do foco da atuação policial no controle do crime em cada Estado?

Eu mencionei que os dados sobre mortos em ações policiais são os dados mais confiáveis que a gente tem, porque, enfim, a morte acaba em algum momento, passando por um registro público. Ou dá um atestado de óbito, ou o boletim de ocorrência aonde as características físicas da pessoa que morre vão ser registradas -idade, cor da pele, sexo o local de ocorrência, as circunstâncias- são os dados que são mais disponíveis para análise. Isso não quer dizer que todo boletim de ocorrência ou todo laudo necroscópico, ou todo atestado de óbito seja preenchido da melhor forma possível! Quer dizer; precisaria, claro, ter um investimento muito maior em sempre investigar as situações de morte, sempre passar por um, vamos dizer, uma revisão dessas características para melhorar o conhecimento desses casos. Mas, muitos casos não são investigados e acabam sendo arquivados, já, no momento do boletim de ocorrências. Tem casos de mortes em decorrência de ação policial que a gente sabe que os laudos necroscópicos também não são muito detalhados! Enfim, a gente sabe as condições em que a perícia criminal no Brasil é realizada por falta de condições de trabalho mesmo e, em muitas vezes, não é possível realizar um trabalho mais detalhado. Então, são os dados mais confiáveis, que não quer dizer que a qualidade desses dados não pode e não deve ser melhorada com investigação e com um investimento maior em perícia técnica. No caso dos presos em flagrante, a gente tem estados que tem um bom registro das características dos presos em flagrante e, também, um mecanismo de estudo da ação policial, porque, em geral, no auto de prisão em flagrante, também vai ter bastante característica sobre a pessoa que foi presa, sobre as circunstâncias da prisão. Mas, nem todos os estados têm dados confiáveis sobre prisões em flagrante! Então, a gente tem São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que produzem dados e publicam sistematicamente esses dados nos seus sites da Secretaria de Segurança Pública. Mas nem todos os estados produzem esses dados e, os dados que a gente menos tem conhecimento sobre cor e raça, são os dados sobre abordagem. Então, às vezes, as polícias fazem algum tipo de registro, mas esse registro dificilmente é público e, em muitos casos, não contém muitos detalhes sobre a abordagem, como por exemplo, cor da pele ou registro de informações mais detalhadas que levaram o policial a considerar a pessoa suspeita e a abordar. A gente tem uma dificuldade, sim, de compreender a ação policial a partir das estatísticas criminais, porque essas estatísticas elas têm um problema de registro. Elas não são uniformizadas! Os estados não trabalham com as mesmas categorias. As polícias não têm os mesmos procedimentos para fazer esses registros. Então, é um campo que a gente tem muita dificuldade de pesquisar e falta muito ainda para as nossas polícias se tornarem transparentes em relação as suas ações e poder trazer os elementos para que a sociedade tenha muita clareza ao diferenciar o que é uma abordagem realmente motivada por elementos comprováveis e elementos objetivos e o que é uma abordagem motivada por preconceito racial. Enquanto a gente não tiver elementos suficientes para que a gente possa ter maior conhecimento dos casos em que o uso da força foi absolutamente necessário para defender a vida do policial, defender a vida de terceiros e aqueles casos em que houve abuso da força policial, sempre, a polícia vai ficar numa zona cinzenta! A atividade policial vai ficar numa zona cinzenta! Ou a polícia vai ser acusada injustamente de ser sempre violenta ou a polícia vai ser defendida também em bloco, do tipo "a polícia age sempre dentro da lei!". Nem sempre os policiais vão agir dentro da lei e nem sempre os policiais vão abusar do uso da força. Só que, hoje, no Brasil, a gente não tem dados confiáveis que nos permitam diferenciar uma situação da outra! Então, para que a gente pudesse avançar no controle da ação policial e até avançar no controle do crime propriamente dito, a gente precisaria ter um conjunto de dados muito mais preciso sobre as circunstâncias em que a polícia age, em que ela é chamada a agir, para que a gente possa ir formando uma imagem muito mais precisa dos casos em que os policiais agem no estrito cumprimento do dever e no caso em que policiais abusam da força ou usam a força de maneira preconceituosa ou de maneira a atender a interesses pessoais dos próprios policiais, que seriam, por exemplo, casos de corrupção ou casos envolvendo, enfim, ações ilegais e que a gente tem muita dificuldade de pesquisar e de perceber, porque não existe um registro sistemático dessas informações!

De que forma a percepção que os policiais possuem acerca das relações raciais no cotidiano do relacionamento com a comunidade, principalmente durante as ocorrências, é abordada em suas pesquisas?

Eu preciso dizer que não é um tema fácil de investigar, as relações raciais no Brasil, embora seja um país racista, embora seja um país que a gente vê que todas as estatísticas econômicas, de emprego e escolaridade etc. sempre vão mostrar o privilégio branco e a desigualdade com que os negros são tratados! É a posição no mercado de trabalho, a posição na escola, a posição nos locais de habitação, as doenças, enfim, todo lado que você vai olhar as estatísticas sociais a respeito das nossas relações raciais vão mostrar o prejuízo da população negra em relação às políticas públicas, ao mercado, enfim, ao conjunto das relações sociais. Contudo, a nossa tradição cultural nega a existência do racismo e ela, por outro lado, considera o racismo um crime. Desde os anos 50, o racismo é crime! Existem as leis aí que foram criminalizando, cada vez mais, tipos de situações em que o racismo se manifesta. E se você perguntar para qualquer pessoa, em qualquer situação, a respeito do racismo, a manifestação das pessoas sempre vai ser de dizer: "nossa! Que horror! racismo é crime! Sou contra racistas!" Então, as pessoas que estudam relações raciais no Brasil costumam fazer uma brincadeira que o brasileiro é uma pessoa antirracista, mas que é cercada de racistas por todos os lados! Então, diz assim: Você se considera uma pessoa racista? Não! De jeito nenhum. O racismo é crime. Longe de mim! Deus me perdoe de ser racista, porque o racismo é uma coisa horrível e tal! Mas, você conhece pessoas racistas, não? Sim! Você já presenciou situações em que houve piadas racistas, dizeres racistas, conflitos em relação a isso? Ah, sim, claro! Muitas vezes, as pessoas falam até de pessoas próximas e que manifestam características racistas e que estão muito próximas. Então é muito curioso a maneira como a gente lida com as relações raciais no nosso país, porque é um paradoxo! Ao mesmo tempo, a gente reconhece que existe o racismo, que o racismo é prejudicial, que as pessoas negras são prejudicadas pela existência do racismo, mas, por outro lado, a gente tem muita dificuldade de olhar mais a fundo essas questões e fazer uma autoanálise e reconhecer aonde e quando nós mesmos estamos tendo atitudes dessa natureza! E os policiais não são diferentes do conjunto da população! Só que a diferença é que é bastante difícil a gente entrar nos meios policiais para fazer um estudo de natureza social! A escola é muito mais permeável à pesquisa, o setor de saúde é muito mais permeável à pesquisa. E, infelizmente, hoje, a gente ainda encontra muita resistência a fazer pesquisa nos meios policiais! Você precisa de muitas autorizações, existem sempre muitas barreiras de acesso nas organizações policiais, principalmente nas organizações militares! Existe um grande controle, uma tentativa de controlar a imagem que as corporações querem passar de si mesmas. Então, por isso, elas não gostam muito de autorizar os pesquisadores a fazerem pesquisa nas organizações policiais. A gente tem bastante dificuldade de fazer entrevistas ou de estar em boas situações de pesquisa junto com os policiais. A gente acaba usando muito conhecimentos pessoais que a gente tem -familiares, amigos, pessoas que estudaram com a gente, pessoas que a gente vai encontrando na nossa própria atividade policial, policiais negros que leem as nossas pesquisas e que nos procuram e que se deixam à disposição e que nos apresentam outras pessoas-. Então, fazer pesquisa, em geral, depende muito dessas redes de relacionamento, de confiança que a gente vai estabelecendo com policiais que vão entendendo um pouco mais a importância de fazer pesquisa. Os policiais tendem a condenar o racismo! Eu nunca ouvi um policial falar abertamente "eu sou, sim, racista!" Em geral, os policiais se declaram antirracistas. Eles reconhecem que o Brasil é uma sociedade racista! Que o mercado de trabalho prejudica as pessoas negras! Que as políticas de habitação, de educação, de saúde tendem a desprivilegiar os negros! Que a maioria da população negra vive, sim, em condições muito desafiadoras economicamente e que existe uma injustiça racial! A maior parte dos policiais que eu já entrevistei tem um grande reconhecimento da existência do racismo no Brasil, inclusive entre os policiais brancos, e falam muito abertamente das relações de amizade, de parentesco, de vizinhança com pessoas negras. Então, eles tendem a se considerar como pessoas não racistas. Mas, quando a gente começa a olhar aquilo que a gente pergunta, por exemplo: "como é que você considera uma pessoa suspeita?" "Onde que vem essa sua percepção?" A gente vai vendo que isso depende muito dessas percepções individuais que os policiais acabam mobilizando e que elas são muito permeadas pelo preconceito! E, na verdade, a discussão da suspeição não entra na atividade das polícias! Existem poucos cursos que tratam sobre isso. No dia a dia dos batalhões, das companhias, isso é um assunto muito pouco discutido! Eles não discutem muito os resultados da sua própria ação: "Olha, está vendo, quando a gente fez aquela operação assim, assim, assim, a gente prendeu muito mais pessoas negras do que brancas! Porque será que isso aconteceu?" Não existe um debate! Não existe um feedback, um retorno sobre a própria ação policial em relação a isso! Então, por mais que os policiais se considerem pessoas não racistas e, muitos deles, realmente, são, eles acabam sendo envolvidos num mecanismo de trabalho que vai levar à produção dessas diferenças ali no resultado final! É o que a gente chama de racismo institucional! Ele não depende da percepção do policial, ele depende da forma de organizar o trabalho, que acaba tendo a suspeição de pessoas negras como método, como um procedimento não problematizado pelas organizações! A gente vai encontrar uma grande proporção de policiais que são negros, alguns que têm um letramento racial bastante desenvolvido, que viveram em comunidades negras, em famílias negras e que tiveram a percepção de entrar em contato com o discurso antirracista e com a luta negra, mas, que na hora que eles vão assumir o seu posto de trabalho, eles vão acabar tendo que lançar mão de procedimentos para executar o seu trabalho que, lá no final da ponta, vão recair em abordar mais pessoas negras, prender mais pessoas negras e usar a força numa proporção maior com pessoas negras do que com pessoas brancas.

Como os policiais se posicionam diante das acusações públicas de racismo institucional nas organizações policiais e como justificam as disparidades no tratamento e uso da força em relação a negros e a não negros na prática cotidiana do policiamento.

A maior parte dos policiais sente uma dor muito grande em relação a essa acusação pública do racismo institucional das polícias! É um tema super espinhoso e nenhum policial gosta de estar nessa posição. Nenhum policial gosta de falar muito sobre esse tema! É uma coisa que cai mal, porque por um lado, eu acho que eles têm a percepção de que enfim, isso acontece, mas, por outro lado, eles não enxergam como que atitude individual deles contribui para esse resultado! A grande tendência é dizer não, de jeito nenhum! A polícia não é racista! E uma das grandes justificativas que eu já ouvi para defender esse caráter não racista da polícia é o fato de que a polícia é um empregador de trabalhadores negros e que isso é um dos efeitos, inclusive, do racismo no mercado de trabalho, porque a polícia, por ser concurso público, mas também por ser uma profissão arriscada, uma profissão difícil, uma profissão que exige muito, que envolve riscos, enfim, pessoas brancas vão menos para essas profissões! E principalmente, quando a gente está trabalhando com a base dessas profissões. A gente vai ver que tem mais brancos proporcionalmente no topo dessas carreiras; os oficiais, os delegados, aqueles que têm curso superior, têm uma tendência maior, a maior proporção de pessoas brancas no topo das organizações policiais. Então, dentro das próprias organizações, a gente vai vendo esses mecanismos que existem nas organizações da sociedade brasileira como um todo! Na universidade é assim! nas empresas privadas é assim! Em todo lado onde você for ver as situações de mercado de trabalho, os negros estão nas piores posições e os brancos ocupam as melhores posições! Isso é assim, também, nas organizações policiais! Em geral, os policiais justificam essa característica do racismo institucional ou, comparando a polícia com outras organizações e dizendo: "mas, olha, a polícia tem uma representatividade negra muito maior do que a magistratura, por exemplo, então tem muito mais racismo institucional no Poder Judiciário do que nas polícias! Não é mentira! É verdade! No Ministério Público, praticamente, não tem pessoas negras! Se você olhar a fotografia lá dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, você vai ver que existe só pessoas brancas naquela fotografia e poucas são mulheres! Então, é claro que as nossas organizações de estatais, as organizações de poder, de prestígio no Brasil, elas têm esse recorte racial na sua composição, que é muito importante! A universidade vivenciou esse racismo institucional durante muitos anos! Na UFSCar tem um programa de ação afirmativa que já tem 16 anos! Hoje, na UFSCar, nós já formamos doutores na primeira turma que ingressou na graduação por ações afirmativas! Eu já orientei pessoas negras, pessoas periféricas que ingressaram na graduação em Ciências Sociais pelas ações afirmativas e já se formaram doutores! Mesmo, dentro das universidades, isso é um problema! Os estudantes que vêm de famílias negras e famílias pobres em geral, têm muito mais dificuldade de permanecer só estudando! Eles têm muito mais dificuldade de ingressar na pós graduação, embora também a pós graduação tenha hoje na UFSCar, em muitas universidades federais, também cotas para pessoas negras. Mas, mesmo assim, a gente vai encontrar mais pessoas brancas cursando a pós graduação do que pessoas negras, mesmo com as ações afirmativas que aumentaram essa proporção! Para quem precisa contribuir nas suas famílias, é mais difícil se dedicar aos estudos e isso acontece, também, dentro das polícias! Então, os policiais tendem a se comparar com outras organizações e perceber: "bom! Mas se estão acusando o racismo na polícia, olha em outras organizações; quantos médicos negros você conhece?" "Quantos dentistas negros você conhece?" Essa diferença de tratamento de negros e não-negros não é só da polícia em relação à sociedade. Ela acontece, também, no tratamento do trabalhador negro que, muitas vezes, encontra na polícia um campo de trabalho que está bloqueado em outras profissões. Isso dificulta o policial reconhecer a polícia como uma organização aonde o racismo institucional está presente! Sempre tem esses dois lados: um empregador, mais justo racialmente, por oposição aos mecanismos de uso da força e as formas de organizar o trabalho policial que têm lá na ponta, resultados de tratamento diferencial entre os grupos raciais. As situações de violência e abuso policial vão ser mais frequentes quando a pessoa negra está sendo abordada do que quando a pessoa branca. Mas isso, realmente, não desfaz o fato de que essas organizações policiais têm uma composição racial bem mais democrática do que muitas outras organizações dentro da sociedade brasileira, dentro e, principalmente, fora do Estado.

Quais são os mecanismos de racialização de suspeitos identificados pelos policiais e como esses saberes orientam o policiamento?

Os mecanismos de racialização estão presentes nessa necessidade que os policiais têm de, para exercer o trabalho de policiamento, se amparar na ideia de suspeição! E a questão da suspeição não está regulamentada em lugar nenhum! Ela não está nos códigos, ela não está nos manuais, ela não está escrita em lugar nenhum! E ela é deixada muito mais para um conhecimento individual, pessoal do policial, onde, então, os preconceitos sociais, as imagens sociais do negro como perigoso, do negro como mal encarado, do negro como o mais propenso ao crime, enfim, essas coisas que circulam na nossa cultura, acabam afetando a percepção do policial no cotidiano, embora os policiais sempre reforcem que eles não olham a cor da pele, embora, quando a gente contrasta isso com as estatísticas de atividade policial, a gente vai ver que as pessoas negras estão muito mais suscetíveis à abordagem policial, prisão em flagrante e, mesmo, as ocorrências de violência do que pessoas brancas! Então, se eles não olham a cor da pele, como que pode isso tudo estar concentrado muito mais em pessoas negras do que brancas? Na verdade, talvez, haja aí a intervenção de características não refletidas de raciocínios inconscientes que os policiais acabam realizando na sua atividade policial. E esses raciocínios, muitas vezes, deixam entrever que essas características de racialização estão pesando! O mecanismo que eles têm, a ferramenta que eles têm para poder produzir esse trabalho de suspeição é o olhar! E eles olham o corpo das pessoas em situações onde eles não têm muito tempo de estudar as características, de estudar a situação, de conhecer melhor o lugar e o contexto em que eles vão intervir! Então, as mensagens que vêm do corpo das pessoas, que eles estão lidando ali na rua, são mensagens muito importantes e elas não estão contrapostas e nem contextualizadas em outros conhecimentos que eles vão receber, por exemplo, para poder balizar melhor a sua ação naquele momento. Não existe uma discussão mais aprofundada sobre como é o bairro que a gente vai entrar, como é o tipo de ocorrência que a gente vai intervir. O policial está muito jogado na situação e com poucas ferramentas, com poucas informações adicionais para que ele consiga balizar a ação dele! Então, de um lado, isso é uma atividade extremamente estressante -aí a gente vai encontrar nos trabalhadores policiais os níveis bastante elevados de stress que vão se apresentar até no autoextermínio-, e de outro lado, acaba deixando essa atividade muito permeável aos preconceitos sociais! Então, os policiais falam muito que eles observam a vestimenta, o tipo de vestimenta que as pessoas estão usando, determinados tipos de roupa, que são próprias dos segmentos de cultura negra. Eles falam de, por exemplo, situação de baile funk, de eventos de hip hop, etc. E isso são coisas que a gente vai percebendo que na verdade são contextos de cultura negra! São das culturas periféricas, onde a cultura negra tem um enraizamento muito grande e que são manifestações culturais de um lado que soam aos olhos dos policiais, como situações propícias ao crime, como pessoas que não têm respeito a lei, como pessoas que não gostam da polícia. Então, tem essa resistência com manifestações culturais negras, onde eles já entram com o "pé atrás". Eles falam bastante da postura corporal, do olhar, das características faciais, que é uma coisa que eles prestam bastante atenção! Às vezes, é porque passou com o olhar baixo, às vezes é porque encarou, às vezes é porque desviou o olhar! E a gente vai acabar percebendo, que muitas vezes, esses procedimentos de evitação da polícia acabam sendo mais frequentes entre a população que mais sofre com as atitudes discriminatórias da polícia. Claro que as pessoas negras têm uma resistência aos encontros com a polícia no dia a dia, porque elas têm essa histórias na família, na vida, no grupo de amigos, nos jornais, todos os dias, de situações em que pessoas negras foram tratadas com brutalidade e a preocupação que as famílias negras têm com a segurança dos seus filhos nas situações de abordagem policial. Quanto mais uma pessoa evita o contato com a polícia e, às vezes, por causa dessa história das famílias negras, mais isso é considerado uma atitude suspeita por parte do policial! Então, às vezes a pessoa está fazendo isso não é porque ela está envolvida numa atividade criminal, mas porque, muitas vezes, ela tem uma experiência social de que o encontro com a polícia é uma situação negativa e, às vezes, o fato dessa pessoa desviar o caminho ou desviar o olhar ou demonstrar um certo nervosismo na presença da polícia é o que vai fazer a polícia considerar aquilo uma atitude suspeita e fazer uma abordagem exatamente sobre aquela pessoa que teve uma atitude de evitação da situação policial ou o contrário; encarar a polícia como "quem não deve, não teme" e acaba se tornando, aos olhos dos policiais, indício de uma atitude suspeita.

Honoráveis Ouvintes! Faremos uma nova pausa nesta esclarecedora conversa! No próximo episódio concluiremos a trilogia com a professora Jaqueline Sinhoretto. Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião, apresentando a Série "Questões Raciais na Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil". Acesse nosso website e saiba mais sobre este conteúdo! Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!