MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO. PARTE II

ANFITRIÃO 0:15

Honoráveis Ouvintes. Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros Podcast! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, finalizo a entrevista com a Doutora Mônica Leimgruber, policial penal no Estado do Mato Grosso do Sul, psicóloga e pesquisadora, abordando "O perfil psicossocial das mulheres em situação de prisão no Brasil", focando, neste capítulo, os indicativos, propostas e implementações necessárias às políticas públicas que revertam o viés de crescimento do encarceramento feminino.

Reiniciando Doutora; de que forma a adequação das estruturas prisionais é proposta como solução para os problemas enfrentados por mulheres encarceradas?

CONVIDADA 1:19

Essa racionalidade das prisões que viam essa questão da agressividade como um traço muito inerente do homem, fez com que as prisões femininas não fossem de fato projetadas para as mulheres. E as mulheres foram, sim, sendo literalmente introduzidas nesses espaços idealizados para homens. Então, como é que poderia se pensar diferente? O que seria uma prisão pensada para a mulher? Primeiro, que a própria dinâmica entre homem e mulher era muito diferente! Uma dinâmica do próprio sistema de aprisionamento. Há uma necessidade? A mulher é muito agressiva? Como que é uma necessidade de ficar tanto tempo? Do espaço ser o mesmo? A mulher precisa de mais espaço ou não? A mulher não engravida? Ah, mulher engravida! Então, vamos pensar o que é e qual o espaço mais adequado. De uma forma que seja mais salutar para essa mulher que está esperando, que vai gerar, que está gerando uma vida! E quando essa mulher tiver, então, a criança? O espaço para que essa criança possa nascer. Vai ficar com a mãe ou não? Tem prisões que tem um local para a criança, mas eu já já fui em prisão pelo país que eu via uma criança aprendendo a andar, pegando em grades! É algo que você fica pensando assim: "Gente, que vista surreal!" Como é que pode alguém achar que isso pode estar dentro de uma normalidade? Porque, aí, você prejudica o desenvolvimento dessa criança que está ali dentro também! Isso tudo é a forma de se adequar uma estrutura de aprisionamento, uma estrutura de pena que está sendo imposta para a mulher que precisa de mais tratamento, que precisa inclusive de um absorvente! São coisas singulares mesmo, dessa mulher encarcerada e que essa proposta tem que ser uma proposta universal! Uma proposta para que todos estados se adequem. Se saia disso, desse mundo que é masculino, para esse mundo que é feminino, de mais cores, de mais espaços. Porue a mulher gosta de se cuidar, que vai buscar cuidados. Então, é diferente mesmo! E tem que ser diferente! Tem que ser uma proposta adequada, sim, a essa mulher, para que ela também não se sinta mais inferiorizada, porque isso que a gente observa estar acontecendo. A mulher fica numa posição até de inferioridade dos homens que cometeram um crime, porque elas não têm as questões que são básicas para suas necessidades. As propostas têm que vir desse atendimento básico e pensando nessa mulher que gera, sim, outras vidas. Nessa mulher que tem doenças específicas, que são das mulheres, e que precisam estar cumprindo as suas penas com mais leveza! Leveza de uma própria estrutura de aprisionamento.

ANFITRIÃO 4:40

O que são grupos de atenção psicossocial? E de que maneira o engajamento educacional, formal e profissionalizante pode melhorar a condição das mulheres em prisões?

CONVIDADA 4:54

Esses grupos de atenção psicossocial são grupos formados para que se leve temática para profissionais que são da psicologia e do serviço social, para se levar uma temática específica. Às vezes, uma temática sobre a própria questão de drogas, às vezes uma temática sobre a questão, por exemplo, de amamentação, às vezes uma temática sobre questão de família, sobre a questão de depressão, de ansiedade, de violência, de suicídio! São grupos em que se pensam em temáticas e que várias mulheres vão estar ali, podendo falar um pouco sobre os seus sentimentos, podendo externar como é que elas estão dentro daquele ambiente. E isso tudo, óbvio, que vai trazendo uma melhoria de qualidade, porque elas vão aprendendo coisas, aprendendo sobre temas que são relevantes e também podem externalizar aquilo que sentem. Esse engajamento educacional, formal e profissional também pode ser trabalhado nos Grupos Temáticos de Atenção Psicossocial. Se pode falar de vários outros tipos de trabalho, fazer com que elas pensem fora daquela questão só de serem babás, de serem domésticas, de fazerem diárias e mostrar outras possibilidades, almejando propensões futuras muito melhores! O que eu fui observando durante o estudo, que elas tinham isso muito baixo. Então, esse grupo faz com que elas pensem de uma forma diferente e que elas possam também se posicionar dentro daquele ambiente de tanta exclusão que é o ambiente do sistema prisional feminino!

ANFITRIÃO 6:39

A construção de novas referências para a população de mulheres encarceradas está lastreada especificamente em quais ações ou políticas públicas?

CONVIDADA 6:52

Nesses estudos, algumas coisas eu fui colocando como importante! A exemplo da inclusão das mulheres que estão cumprindo suas penas em prisões, inclusão em projetos de habitação. Que sejam esses projetos de habitação social, em programas governamentais de inclusão - isso é uma coisa que, ainda, é muito falho! Em programas do atendimento do Sistema Único de Saúde. Que isso seja mais efetivo também, porque ainda é falho dentro do sistema prisional. Eu lembro que algumas mulheres falavam até que alguns remédios muito básicos elas não tinham. A gente também pensa numa possibilidade de maior índice de pessoas que pensem ter suas carteiras e sua inclusão em Carteira de Trabalho e Previdência Social, para terem as suas vidas sociais e ter os seus direitos trabalhistas, que são tão importantes, como as férias, aposentadoria, auxílios, benefícios, que isso é importante! Ao contrário do que muita gente pensa, o universo é muito pouco de pessoas que estão presas, que têm o benefício da Previdência Social, que está em lei! São políticas públicas que existem mas, que tem que pensar na inserção da mulher que está cumprindo sua pena!

ANFITRIÃO 8:14

Dra., o que significa a efetivação das diretrizes apontadas nos movimentos de políticas públicas voltadas para mulheres em situação de prisão?

CONVIDADA 8:26

Quando eu falo nessa questão de ser efetiva, essas diretrizes desses movimentos das políticas públicas significa, por exemplo, que se cumpra a Portaria Interministerial Número duzentos e dez, que foi implementada em dois mil e quatorze e instituiu uma Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e de Egressas do Sistema Prisional. E vale ressaltar que uma das orientações que foram elencadas, foi, exatamente, a inserção dessas mulheres em programas de saúde mental e de dependência química. Também, foi elencada a necessidade do acompanhamento médico pré-natal, pós-parto e extensivo ao recém nascido, a esse bebezinho e, isso também, essas questões todas, foram garantidas e reforçadas pelo plano legislativo a partir do sancionamento da Lei 14.326, de abril de dois mil e vinte dois, que altera a LEP e passa a dispor dessa obrigação do Estado em prover assistência integral à saúde dessa mulher presa, gestante ou puérpera e também do seu bebê, para dar toda essa assistência. A gente vai ter esse plano de saúde que foi estabelecido, de saúde das pessoas que estão encarceradas e foi estabelecido desde dois mil e três, como uma das metas desse acesso de saúde em todas as unidades prisionais do SUS - eles têm que ter acesso ao SUS - até hoje, tem lugares que não funciona assim! O Mato Grosso do Sul é um estado em que essa atenção à saúde é muito bem pensada e se coloca com uma responsabilidade muito grande dessa inserção dos presos no SUS. Então, é efetivar esse tipo de programa, esse tipo de política pública, que já existe há um tempo! Precisa se ter atenção e que os estados possam garantir que essas portarias sejam respeitadas. Que a lei seja respeitada e que possam dar garantias a essas mulheres que estão em cumprimento de suas penas.

De que maneira o ambiente penitenciário é caracterizado como desigual em termos de gênero e de que forma essa desigualdade pode ser extirpada?

Esse ambiente penitenciário começa desde uma questão estrutural, dessa desigualdade de gênero estrutural! Quando uma mulher é presa e ela é colocada em um ambiente que não foi pensado para ela, para atender as necessidades básicas dessa mulher, a gente já está com um sério problema de desigualdade de gênero! Então, eu costumo até falar bastante que, por mais que essa população prisional seja inferior de fato, e a gente sabe que é bem inferior, a mulher apresenta problemas que são muito específicos, são próprios, e tudo isso vai se agravar por que ela não consegue estar num ambiente que atenda essas necessidades, esses problemas, que são específicos do gênero feminino! E aí a gente vai propiciar uma vulnerabilidade da condição dessa pessoa presa e condenada por essa justiça criminal. É lógico, a gente, mais uma vez eu volto a reforçar, que essa mulher acaba, por ter uma condição específica e duplamente vulnerável, acaba desenvolvendo problemas ali dentro! Problemas, principalmente, de ordem emocional. Por isso que o plano interministerial aprovado pela portaria interministerial, esse plano nacional que vai falar dessa mulher presa e das egressas, vai pensar e vai direcionar para que os Estados possam propiciar esses atendimentos para essas necessidades da saúde mental dessa mulher que vai ficando prejudicada com o próprio aprisionamento. Porque, a partir do momento que é a gente não tem esse direito humano da mulher, garantido, a gente começa também a propiciar outros tipos de problemática dentro do sistema!

Dessa questão de extirpar, eu estou pensando aqui; eu escrevi isso há tanto tempo! Assim, "nós necessitamos extirpar de vez" mas, nós não conseguimos, até hoje, extirpar de vez a questão de desigualdade de gênero em sociedade livre, quem dirá dentro de um sistema punitivo! De um sistema prisional! Mas, eu vou deixar aqui a minha sugestão ainda para que a gente, enquanto sociedade civil, possa buscar uma intervenção mais firme e estar junto com essas organizações, também, não governamentais, em prol desse direito humano dessa mulher, como algo, assim, muito especializado, decisivo e fundamental para esse embate que a gente tem, da questão de gênero, dessa questão de desigualdade de gênero e lutar para que essas políticas públicas, que são específicas para essa mulher presa, sejam de fato efetivadas para que os estados cumpram com o que foi estabelecido dentro dessas políticas públicas!

Quais são as mudanças emergenciais que o texto destaca como necessárias para as mulheres em situação de prisão?

Estou pensando aqui que essas mudanças emergenciais continuam sendo as mesmas, que vai desde essa estrutura de presídio feminino, que até hoje isso não foi efetivado! Nós temos várias unidades prisionais femininas que continuam com esse modelo de unidades prisionais masculinas e até a essa atenção da mulher gestante, dessa mulher gestante em todos os seus períodos; nesse período pré natal, nesse período pós-parto e nesse período em que vai ter que ser atendido o bebê. Isso tudo ainda não foi efetivado e nem solidificado no nosso país e precisa para que a mulher possa, sim, não ter mais uma das suas vulnerabilidades de gênero, por estar em um ambiente que é tão masculino!

Podes apontar políticas públicas específicas que foram implementadas para abordar as questões levantadas no estudo e evitar a expansão do aprisionamento feminino no Brasil?

Aqui, nessa pergunta eu vou destacar dois grandes avanços que eu observo que o sistema prisional, enquanto Secretaria Nacional, avançou: Primeiro, que vale destacar que a SENAPPEN possui dentro da Diretoria de Política Penitenciária uma coordenação específica de políticas para as mulheres! E eu acho que isso a gente já conseguiu um grande avanço! Todas essas ações da coordenação, elas são pautadas, obviamente, pela Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e as Egressas, essa política nacional que eu já havia falado anteriormente, para poder desenvolver os seus projetos e, com isso, trouxe um grande avanço, que foi a construção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e as egressas, que, por exemplo, foram instituídos nesse ciclo de dois mil e vinte e um e (dois mil) vinte e três. E depois passa a ser, com o nosso ano de dois mil e vinte quatro, será construído um outro. Será um novo ciclo! Mas, importante frisar aqui, é que a partir do momento que os estados assinam os seus planos, constroem e assinam os planos, são responsáveis de executar os planos! E isso já vem acontecendo em alguns estados. Os estados que assinaram, procuraram executar os seus planos porque há uma exigência da própria coordenadoria, que orienta e está, sempre, exigindo uma resposta desses estados. Outro projeto que eu vou destacar é o Projeto Mulheres Livres, que começou a existir em dois mil e dezessete e visa esse desencarceramento das mulheres privadas de liberdade, tanto as condenadas quanto as provisórias! Vale ressaltar que são essas mulheres que estão gestantes ou com seus filhos na primeira infância! Esse projeto, também, buscou uma efetiva proteção social dessa mulher, pela inclusão na Rede SUS. Então, acho que isso foi extremamente relevante! Na rede educacional, no mercado de trabalho! Se pensou, também, na questão de esporte, lazer e cultura dessa mulher. Então, para mim, eu já vejo como questões que foram um avanço, sim, extremamente significativo! E são políticas públicas que, é lógico, carecem ainda de modificações, mas, que a gente já avançou! O país já avança e tem estados que estão à frente de outros, obviamente. E aí eu vou até dar um exemplo, aqui, de Santa Catarina, que é um estado que pactuou com esses projetos da Coordenadoria e tem várias ações que são interessantes de estar visualizando, que são voltados para esse público das mulheres presas.

Como as organizações não governamentais tem contribuído para a melhoria da situação das mulheres em situação de prisão?

As ONGs contribuem por meio dos seus projetos específicos, às mulheres em situação de aprisionamento! Tem projetos que visam a uma capacitação profissional para melhor qualificação na inserção do mercado de trabalho. Projetos que visam o atendimento jurídico dessas mulheres presas. Que visam à saúde da mulher presa. Projetos, inclusive, de pequenas fábricas de fraldas que são vinculadas às ONGs, também. De absorventes, que são vinculadas. Eu estava observando uma associação que eu achei tão interessante, que chama "Elas Existem - Mulheres Encarceradas", é do Rio de Janeiro e, que busca, inclusive, uma ampliação do projeto de remição pela leitura. O que mais, para mim, me pareceu muito interessante, é que esse projeto, por exemplo, ele visa desenvolver essa capacidade crítica que tem a ver com aquilo que a gente foi falando lá na parte um - desse prejuízo da mulher encarcerada e de aspirações futuras melhores, até no mercado profissional. E com esse desenvolvimento da capacidade crítica, isso também vai melhorando! Tudo vai melhorando, inclusive, essa qualidade da saúde mental da mulher, que a gente já sabe que é tão prejudicada!

O que o estudo sugere em relação à prevenção de situações que levam à criminalidade feminina e como a sociedade tem respondido a essas questões?

O estudo demonstrou uma prevalência de 82% de mulheres presas em razão do tráfico de drogas. A nossa maior prevenção é a luta, enquanto sociedade civil, é a luta, mesmo, em relação à questão da droga, tanto do uso - nós somos o país, o segundo país, que mais consome drogas no mundo e, também, somos um país que envia muita droga para outros países - porque nós temos várias organizações criminosas. Então, eu acredito que a nossa luta é em relação a essa questão do tráfico de drogas, em relação a essa mulher que, muitas vezes, é presa em razão dos seus companheiros, que as levam para a prisão com a questão da droga. Enquanto essas mulheres estão presas, eu acho que esses grupos de atenção psicossocial são extremamente importantes para se ter uma tomada de consciência em relação a isso. Essa questão da remição pela leitura acho extremamente importante, porque promove sim uma visão mais crítica sobre aquilo que a pessoa vai ler e, eu acredito que a gente, enquanto sociedade, ainda não tem respondido de forma eficiente sobre essa questão, porque essa mulher, ela é esquecida! É por isso que essa associação se chama "Elas Existem!" É uma associação que não é muito antiga, para dizer: "olha, tem mulheres presas!" É um universo pequeno, mas se a gente fizer em relações esse percentual, o crescimento é muito elevado de mulheres que estão sendo presas a cada ano! Então, nós temos que pensar, enquanto sociedade, que é uma problemática que existe e que a gente tem, sim, uma responsabilidade sobre isso, porque nós todos somos responsáveis uns pelos outros! Por isso que se chama sociedade. A gente vive em sociedade porque temos responsabilidades sociais! O que são responsabilidades sociais? É a responsabilidade de uma vivência social. E este é um problema grave! É um problema grave da nossa área de execução penal! É um problema grave que existe do sistema prisional! Então, as atenções são e se conscientizar, mesmo, a mulher que esse caminho dessas escolhas com as pessoas que vão para o tráfico de droga ou com seus companheiros, elas estão sim sendo levadas cada vez mais para o cárcere. A conscientização da própria dependência química, porque a gente, agora, já está tendo mais mulheres que apresentam transtornos por uso de substância química. E essa conscientização de que estar envolvida com pessoas que cometem crimes acaba realmente não compensando, porque elas quando vão para o cárcere, muitas vezes são esquecidas ali, até pelos seus próprios companheiros que, inclusive, arrumam outras pessoas, outras mulheres dentro do sistema e quando saem não fazem visitas! Se você for observar uma fila de visita entre um presídio masculino e um presídio feminino, a diferença é muito grande! Então, as mulheres, elas são esquecidas quando elas estão ali.Esquecidas, às vezes pelo próprio sistema e, muitas vezes, pela sociedade!

Doutora Mônica, caminhando para o final de nossa entrevista, te parabenizo pela abordagem de tua pesquisa, repriso meus agradecimentos por ter aceitado ao convite para iluminar nosso canal e coloco este espaço à sua disposição, para suas considerações finais. Muito obrigado e até a próxima!

Gostaria de agradecer imensamente pela oportunidade de explicar aqui a pesquisa que, mesmo depois de tanto tempo, ainda assim, se torna muito importante para a nossa realidade de sistema prisional nos dias de hoje. Sei do quão comprometido o senhor é com essas questões de sistema prisional e a todos que a gente continue sim, com essa luta pelo fim dessa desigualdade de gênero dentro do ambiente penitenciário, pelas melhorias de condições de cumprimento de pena da mulher em situação de prisão. Um beijo para todos.

Honoráveis ouvintes! Este foi mais um episódio do Hextramuros Podcast! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, concluímos a entrevista com a Doutora Monica Leimgruber, policial penal no Estado do Mato Grosso do Sul, psicóloga e pesquisadora, abordando "O perfil psicossocial das mulheres em situação de prisão no Brasil", tema de pesquisa por ela realizada no ano de dois mil e dez e, ainda muito atual!

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