"PRISÕES, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE - SABERES EM PERSPECTIVAS." PARTE I

ANFITRIÃO 0:07

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros Podcast. Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No episódio de hoje, nossa entrevista é com Eli Narciso Torres, uma das organizadoras do livro "Prisões, Violência e Sociedade. Saberes em Perspectiva", cujo conteúdo será tema de nossa conversa.

Com minha cordial saudação, Eli, dou-lhe as boas vindas e peço que se apresente, por favor!

CONVIDADA 0:56

Em primeiro momento, Dr. Clark, eu gostaria de agradecer em nome das demais organizadoras e dos autores, pela oportunidade de diálogo a respeito das temáticas relacionadas ao sistema penitenciário, às violências e, mesmo que pontualmente, comentar aqui um pouquinho de um debate, o que eu chamo de debate necessário e contemporâneo a respeito da segurança pública. Eu sou policial penal federal. Eu sou servidora do historicamente, como eu costumo dizer, o imprescindível Departamento Penitenciário Nacional, o DEPEN que, atualmente, tornou-se Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, que é um órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sou Socióloga de formação e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp e sou Pós-Doutora pelo Centro Inter Disciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. Durante o pós-doutorado, investiguei a inteligência penitenciária na perspectiva de política de segurança pública, pensando o limite, as possibilidades e os enfrentamento às organizações criminosas aqui no Brasil. Sou pesquisadora, colaboradora do Núcleo de Políticas Públicas da Unicamp e vinculado ao Observatório de Violência, Segurança Pública e Penitenciária, também da Unicamp.

Organizei, no ano de dois mil e dezessete, o primeiro volume do livro "Prisões, Violência e Sociedades. Debates Contemporâneos e, agora, o segundo volume do livro Prisões, Violência e Sociedade, porém, com o subtítulo Saberes e Perspectivas. Sou autora do livro "Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil". O livro resulta de uma adaptação da minha tese de doutorado, defendida na Universidade de Campinas, no ano de dois mil e dezesseis.

ANFITRIÃO 3:00

Como surgiu a ideia de criar esta obra e quais foram os momentos mais desafiadores durante a elaboração do conteúdo?

CONVIDADA 3:12

Como mencionei, trata-se da continuidade do debate promovido no primeiro volume e o primeiro volume foi organizado em parceria com a professora Gesilane Maciel, no ano de dois mil e dezessete, e a intenção, à época, era ampliar a visibilidade das temáticas prisionais ainda muito marginalizadas no país. O segundo volume foi organizado nos moldes de coletânea e a proposta é elaborar um diálogo em especial com as reflexões empreendidas durante o meu estágio de pós-doutoramento. Esse segundo livro, essas discussões, se vincula às iniciativas do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Nova de Lisboa e vincula-se também ao Núcleo de Políticas Públicas - NEP, que é o núcleo que congrega o Observatório de Violência, Segurança Pública e Penitenciária da Universidade Estadual de Campinas, já aqui, no Brasil. Nesse contexto, o livro foi organizado em parceria com a professora Maria João Leote de Carvalho, da Nova de Lisboa, e a professora Gesilane Maciel José, que é uma professora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e também já era minha parceira na organização do primeiro volume. Eu penso que o momento mais desafiador foi juntar os diferentes perfis profissionais com dinâmicas associadas à pesquisa no campo da segurança pública para dialogar a respeito das temáticas prisões, violência e sociedade. Hoje penso que os artigos apresentam contribuições valiosas, sobretudo porque são artigos produzidos por meio de informações embasadas em pesquisas articuladas às experiências profissionais, fato que certamente é o diferencial da obra! Então, juntar esses perfis, de fato, foi o momento mais desafiador durante o período de organização do livro.

ANFITRIÃO 5:18

Qual é o objetivo principal do livro em relação à conscientização sobre os temas prisionais no Brasil e qual é o público alvo específico que vocês buscam alcançar?

CONVIDADA 5:34

A obra busca denunciar o saber em diferentes perspectivas, onde os autores e as autoras mergulham nas complexidades que permeiam as discussões sobre o sistema de justiça, em especial sobre segurança pública no Brasil. Esses pesquisadores, eles vão além ao explorar, por exemplo, os meandros mais profundos do sistema penal. Por meio de uma jornada de reflexão crítica, eles analisam as raízes da violência, por exemplo, as suas manifestações dentro das prisões e o impacto que essa dinâmica tem sobre a sociedade envolvente. Penso que tudo isso, talvez, faça com que a diversidade nas perspectivas e a abrangência dos temas examinados torne essa obra uma proposta referência para estudantes, investigadores, acadêmicos, profissionais de distintas áreas. Nossa expectativa é que a obra possa apoiar a formulação de políticas públicas para que as pessoas possam aprofundar seus conhecimentos a respeito dos ciclos vivenciados no âmbito do sistema de justiça criminal.

ANFITRIÃO 6:42

Como os artigos apresentados na obra contribuem para uma compreensão mais profunda do sistema de justiça criminal no Brasil e, por se tratar de uma jornada de reflexão crítica, que aspectos vocês entendem como mais explorados e discutidos neste livro?

CONVIDADA 7:03

O livro está organizado em quatro eixos temáticos. O primeiro eixo está intitulado como Prisão Criminalidade de Inteligência Penitenciária. Esse eixo ele traz discussões fundamentais para a compreensão e também para pensarmos o retrato do sistema penitenciário. Ele dialoga com as questões relacionadas à criminalidade, às rebeliões, à legislação no Brasil. Procura ainda dialogar sobre os avanços e sobre, também, os desafios do sistema penitenciário, sobre a institucionalização e sobre o posicionamento estratégico da Inteligência Penitenciária Nacional para o enfrentamento às organizações criminosas. Enquanto o Segundo eixo ele trata mais na perspectiva da gestão das políticas penais. Então, os autores procuram dialogar sobre o desempenho prisional, sobre a eficiência das políticas penitenciárias e sobre a atuação em rede contra a pandemia de COVID, por exemplo, que tem um excelente discussão a respeito. O terceiro eixo do livro, ele vem intitulado Saúde e Educação em Espaços de Privação de Liberdade e esse eixo aborda a educação em prisões de diferentes estados do Brasil, avanços e desafios também, além de indicar experiências exitosas sobre a promoção da educação e de projetos de remição pela leitura, projetos direcionados às pessoas privadas de liberdade. Sobre os temas Saúde, o eixo aborda as questões relacionadas ao uso abusivo de drogas e as estratégias de superação a essa condição pelas pessoas privadas de liberdade. E, por fim, o último eixo intitulado Gênero, Violência e Prisão, ele reúne um conjunto de textos que tratam da vulnerabilidade social, a respeito dos homicídios de mulheres, as questões sobre gênero, sobre maternidade e sobre encarceramento feminino e a condição de adolescentes em cumprimento de medidas por atos infracionais. Posso afirmar que, na minha perspectiva de organizadora, o livro foi gestado como um convite a uma reflexão a respeito, sobretudo, do sistema penal e também um constante diálogo ao enfrentamento, às violências e ao crime organizado. E, por que não, pensar em um aprimoramento de políticas de segurança públicas e como favorecer o acesso às assistências penais!Então, são todos temas fundamentais a serem compreendidos na medida que se busca uma construção de um sistema mais eficiente, um sistema de segurança pública mais humano e, por consequência, que favoreça a reinserção social daquelas pessoas que se encontram restritas de liberdade. Por outro lado, desejamos que a leitura também seja um desafio para todos nós, um enfrentamento aos nossos preconceitos e conceitos arraigados socialmente, no meio dessa complexidade de debates que se organiza o livro e que estão selecionados os textos, em quatro eixos temáticos.

Como a diversidade nas perspectivas dos autores enriquece a discussão sobre justiça e segurança pública no contexto brasileiro?

O livro reúne conhecimentos e análises elaboradas por pesquisadores, especialistas e operadores do sistema de justiça criminal. Temos autores: juiz de direito, policial militar, perito federal, policiais penais estaduais e federal. Temos autores mestres, doutores e demais pesquisadores de universidades de prestígio, como é o caso da Unicamp. Todos eles têm um elo comum. Na minha percepção, eles atuam em harmônica simbiose entre a produção desse conhecimento e o desenvolvimento de suas funções profissionais, sejam elas acadêmicas, preventivas, se é um policial, ou operacionais, porém, todos eles trabalham em prol da defesa social e pela manutenção da paz social, na minha perspectiva. Em outra direção, foi intencional a escolha do subtítulo Saberes em Perspectiva, justamente para anunciar que o conhecimento científico não é formulado em ambiente de consenso, mas sim pelas diversidade de questionamentos e pela refutação do que está estabelecido como verdade absoluta. Mesmo porque, uma proposição ou uma teoria pode ser considerada válida, comprovada, quando a teoria resiste à refutação pela experiência. Com isso, juntamos os diferentes para demonstrar ao leitor que a escrita científica pode ser considerada tentativas de resolver problemas sociais, porque a ciência ela se origina sobretudo em problemas! A partir de um problema, uma questão, é que nós produzimos novos conhecimentos. E, por outro lado, para demonstrar aos dirigentes, aos gestores, que não se faz gestão pública sem observar o conhecimento produzido, sem observar a segurança na perspectiva da política pública e necessita que essa política pública necessita ser pensada a partir de programas de ações pautadas no planejamento e na avaliação. Só assim podemos avaliar essa política.

Quais são os principais desafios enfrentados pelo sistema prisional no Brasil e como os artigos do livro propõem solucioná-los?

Na minha compreensão, o sistema penitenciário tem quatro desafios principais. Penso que para tratá-los na perspectiva de gestão ministerial, será necessário investimentos. Primeiro, deve existir investimento alto em institucionalização, fortalecimento e implementação das políticas penais. Um segundo desafio:

necessitamos de um fortalecimento da inteligência penitenciária para coibir tanto violações de direitos, prevenir o crime e enfrentar as organizações criminosas que atuam a partir das prisões brasileiras. Terceiro desafio: precisamos reduzir a superlotação carcerária por meio de políticas de desencarceramento, alternativas penais e investimento de novas vagas para o atendimento daquelas pessoas que já estão presas e vivem em condições inumanas ocasionadas pela superlotação. E, por fim, como quarto desafio, eu penso que temos um elemento pouco mencionado, mas que produz relação com todos os desafios anteriores: precisamos institucionalizar uma política pública por meio de um programa de redução de abuso e da dependência química de pessoas que ingressam e, por consequência do ingresso, reingressam ao sistema prisional, o que nós chamamos de reincidência penal. O livro traz as discussões a respeito de todos os desafios apontados. Eu penso que os artigos eles convergem pela necessidade de fortalecimento das políticas penais, pela expansão de alternativas à prisão, pelo fortalecimento da inteligência penitenciária, inclusive, eu assino dois artigos relacionados à inteligência penitenciária e, precisamos de tratar todas essas questões numa perspectiva de gestão das políticas penais, pensando no reingresso da pessoa privada de liberdade à sociedade e, sobretudo, numa perspectiva de gestão no âmbito do Ministério da Justiça.

Eli, no geral, como a obra, aborda o acesso à assistência penal e de que maneira ela pode ser aprimorada nos sistemas prisionais?

O livro dialoga amplamente sobre o acesso às assistências penitenciárias. Isso, em distintas perspectivas! E ele inova na direção que tem uma abordagem relacionada à pesquisa aplicada. O livro traz o porquê, mas também o que fazer e como fazer, pois os pesquisadores eles têm o conhecimento teórico e associam esse conhecimento teórico ao que nós chamamos na academia de "praxis". Os textos são propositivos. Eles trazem encaminhamentos. Eles trazem discussões que possam orientar a respeito de iniciativas naquela área do conhecimento. Por exemplo, nós temos um artigo que ele problematiza o desempenho prisional no Brasil por meio das percepções dos atores chave que atuam na esfera da execução. O texto acaba mensurando, analisando a oferta de uma política específica - nesse caso - que é a política educacional. E a partir daí, o texto busca, por meio do emprego da metodologia científica, mensurar o desempenho prisional na aplicação da assistência às pessoas privadas de liberdade. Então, a pesquisa que deu origem ao artigo contou com a realização de entrevistas em profundidade com 30 representantes de oito diferentes órgãos de execução no Brasil e, claro, entrevistados de diferentes especialidades, como juiz, promotor, policial penal, pessoa responsável pela assistência ao preso nas penitenciárias e entrevistados das cinco regiões do país, em um contexto tão complexo como é o contexto brasileiro! Os resultados em relação à oferta, por exemplo, específico do artigo, por exemplo, esses resultados apontam que a assistência analisada contribuiu significativamente para o desempenho na prisão. Por exemplo, o texto demonstra que auxiliou para o controle e disciplina da unidade prisional. Auxiliou para a paz e harmonia da população privada de liberdade. Contribuiu como fator para impulsionar a diminuição da superlotação carcerária por meio da redução de pena, porque é possível reduzir a parte da pena, estudando ou trabalhando na prisão ou produzindo resenhas, participando de programas de remição pela leitura. Também, o texto indica que, a partir do desempenho das assistências penais, é possível promover a reinserção do apenado à sociedade. Um outro artigo, esse intitulado Eficiência das Políticas Penais - Proposta de Validação de Indicadores para Avaliação no Âmbito Prisional, o autor traz essa discussão como o sistema penitenciário se revela um objeto relevante para a discussão da eficiência na prestação do serviço estatal. No entanto, ele carece da produção de indicadores confiáveis para mensuração e avaliação de políticas penais. Isso é, o conhecimento e a prática trazendo novos conhecimentos e mostrando que é possível produzir indicadores para a validação de uma política pública. Então, esse autor, para analisar a questão da eficiência, ele mobilizou alguns instrumentos metodológicos. Então, esse artigo ele avalia a base de dados do SISDEPEN para identificação de variáveis que fossem possíveis propiciar a elaboração de indicadores de recursos e de resultado no âmbito penitenciário. A partir daí que eu mostro que os saberes em diferentes perspectivas, constroem e apresentam, de forma propositiva, novos conhecimentos. E, por fim, eu gostaria de demonstrar mais um exemplo que nós temos no livro para retornar também a um problema, que é a respeito do abuso de drogas e da dependência química no âmbito penitenciário. É uma questão crucial no contexto e que é desafiador para efetividade da proposta de reintegração social da pessoa privada de liberdade, da pessoa presa à sociedade, no caso. Com essa temática do abuso de drogas, ela é problematizada em um artigo intitulado O Uso Abusivo de Drogas no Sistema Prisional e Estratégias de Superação na Perspectiva da Pessoa Privada de Liberdade. O livro diz o seguinte: a questão da dependência química em decorrência do modo como tem sido conduzido essas discussões socialmente, de uma forma ideológica, às vezes extremistas e reducionistas, em detrimento da produção do conhecimento científico. O texto demonstra que o aprisionamento por tráfico de drogas tem se intensificado e todos nós sabemos sobre isso. Porém, há um contexto que é a relação direta entre o consumo de drogas ilícitas e a criminalidade, sendo este cenário significativamente fomentado ainda pela relação entre o uso abusivo de drogas e o aprisionamento e a reincidência penal e, que nós, como sociedade e como operadores do sistema de justiça, nós temos que parar e problematizar e pensar novas ações a partir desse conhecimento produzido. Nessa direção, o objetivo com o livro - isso foi amplamente discutido entre as organizadoras - é construir um diálogo significativo, pensar o abuso de drogas, a violência, a reincidência como um conjunto de fatores que precisam de uma abordagem por meio de uma política efetiva de tratar a dependência química como uma questão de saúde pública e não uma perspectiva apenas da repressão. A pesquisadora conclui que, a partir das evidências todas que nós temos a respeito do abuso de drogas e da dependência química no âmbito do sistema prisional, é urgente pautar discussões, as quais devem ser acessíveis à pessoa - familiares e a pessoa privada de liberdade - e que essas discussões possam contemplar os aspectos biopsicossociais que permeiam o indivíduo no contexto prisional, tanto na perspectiva de suas vulnerabilidades e, também, na perspectiva da saúde pública, de redução de danos, de tratamento de doença. É preciso dizer que boa parte dessas pessoas encarceradas e da reincidência criminal, tudo isso está intimamente relacionado ao abuso de drogas no sistema penitenciário.

Caminhando para o final de nossa conversa, agradeço em reprise pela participação neste episódio! Qual a mensagem final vocês gostariam de transmitir aos ouvintes do Hextramuros Podcast em relação ao livro e aos temas abordados?

Eu agradeço imensamente pela oportunidade de diálogo. Eu penso que o elo forte no livro "Prisões, Violência e Sociedade - Saberes em Perspectiva" é justamente a reunião de conhecimentos formulados por esses pesquisadores, especialistas e operadores do sistema de justiça criminal. Eu posso afirmar que os artigos contribuem para disseminar os saberes produzidos na Academia por estudiosos, porém com constante articulação com os conhecimentos herdados, a priori, por eles, por meio das experiências profissionais. Nós, organizadoras; Professora Maria João Leote, da Universidade Nova de Lisboa, professora titular Gesilane de Maciel do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, parceira em várias discussões teóricas e várias pesquisas, nós esperamos que a diversidade dos saberes em perspectivas, esses saberes produzidos por esses autores e que a abrangência das temáticas tratadas por eles, sejam relevantes para os estudantes, pelos investigadores, para os profissionais e para os formuladores de políticas públicas, todos eles, que buscam aprofundamento de seus conhecimentos a respeito dos ciclos vivenciados no âmbito do sistema de justiça criminal, em especial aos saberes produzidos a respeito do sistema penitenciário brasileiro. Muito obrigada pelo convite! Um grande abraço!

Honoráveis Ouvintes, este foi mais um episódio do Hetramuros Podcast. Sou o Washington Clark dos Santos, seu anfitrião. No episódio de hoje entrevistei Eli Torres, policial penal, organizadora do livro "Prisões, Violência e Sociedade. Saberes em Perspectiva". Quer saber mais sobre este conteúdo? Acesse www.hextramurospodcast.com Inscreva-se e compartilhe o nosso propósito! Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!