DROGAS E PRISÕES: UM CICLO DE EXCLUSÃO E VULNERABILIDADES.

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! O consumo de drogas é um problema alarmante em nossa sociedade, mas dentro das prisões ele assume proporções ainda mais graves! Condições insalubres, superlotação e precária assistência à saúde são constatações de que o encarceramento cria um cenário de extrema vulnerabilidade, onde as drogas muitas vezes se tornam uma fuga para os detentos. A dependência química não apenas compromete a saúde dos presos, mas também perpetua um ciclo de violência, dívidas com o crime organizado e mais, muito mais, exclusão social. Para discutir esse tema, no conteúdo de hoje, temos o prazer de receber Alessandra Siqueira, uma profissional com grande experiência no Sistema Prisional do Mato Grosso do Sul e especialista em dependência química. Vamos conversar sobre as influências ideológicas que dificultam o desenvolvimento de políticas eficazes, explorar exemplos internacionais de sucesso e, principalmente, buscar respostas sobre como é possível oferecer um tratamento digno e adequado para os presos dependentes químicos, garantindo o respeito aos seus direitos humanos. Saudando-a com minhas boas-vindas, Alessandra, agradeço a sua valiosa participação neste conteúdo e, no informal protocolo deste canal, peço que se apresente, por favor:

Olá, eu sou Alessandra Siqueira dos Santos, sou assistente social, sou servidora do sistema prisional de Mato Grosso do Sul há 16 anos, e sou Mestre e Doutora em saúde e desenvolvimento pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde passei a pesquisar e estudar sobre a questão da dependência química em ambientes de privação de liberdade.

Como você analisa a influência dos discursos na forma como a dependência química é tratada no sistema prisional brasileiro? De que maneira tais narrativas impactam a implementação de programas de tratamento?

Essa questão dos discursos a respeito da dependência química, ela é bem complexa! Até mesmo pela forma com que são conduzidos esses discursos, que são na sua grande maioria pautados mais no senso comum e guiados por perspectivas morais e religiosas! Na verdade, é isso que a gente pode observar. E isso acaba gerando um desserviço, porque, além de não informar e orientar corretamente, ainda acaba gerando mais estigmas, mais conflitos e equívocos sobre um tema que já é tão complexo por si só! E aí, quando a gente busca trazer essa questão da dependência química para os ambientes de privação de liberdade, o que já é tão complexo em meio aberto, toma proporções muito maiores! O desconhecimento, a gente entende que conduz ao equívoco e vemos muito isso nas prisões, onde, raramente, a dependência química é considerada uma doença e, portanto, uma questão de saúde! Isso, por si só, deve fazer com que a gente reflita que esses espaços, na verdade, eles representam claramente as desigualdades sociais que a gente vive no país e a própria forma com que a dependência química é ali tratada. Isso reflete, e muito, entendo eu, em como a própria sociedade enxerga esse indivíduo, dependente químico, e a doença, dependência química! Para que haja uma mudança de perspectiva, é premente que os órgãos responsáveis pela gestão do sistema prisional invistam de fato nos profissionais penitenciários, ofertando capacitações, cursos, diálogos, reconhecimento funcional, desde aqueles que estão ali na linha de frente até os que atuam como gestores técnicos e operacionais, porque o entendimento do servidor precisa mudar! Tanto desse servidor que executa as ações, quanto do gestor que propõe determinada demanda.

Para que os programas, de fato, sejam implementados e ainda, tão importante quanto gerar conhecimento, é fazer com que esses profissionais que atuam lá na linha de frente tenham espaço de fala e possam atuar como protagonistas na construção desses programas, para que de fato eles tenham nessas ações o sentido que eles precisam e que os motivem para estar executando tudo isso. Aí sim, eu entendo que a gente vai poder vislumbrar o início de uma transformação por meio do reconhecimento profissional, da capacitação desses atores e, ainda, da sua participação na tomada de decisões. Não adianta querer chegar com um programa pronto, construído por pessoas alheias à realidade do sistema prisional. Isso não funciona! Porque o servidor que atua diretamente com essas pessoas, ele não vai se identificar com o que é proposto por quem não está ali, naquela rotina! Com quem não conhece a realidade! Então, esse distanciamento da realidade dificulta a execução dessas demandas, faz com que esses profissionais não vejam sentido nessas práticas e, portanto, acabam não se empenhando em realizá-las.

Face ao cenário adverso e à complexidade que cerca a dependência química, como é possível desenvolver uma abordagem biopsicossocial eficaz para tratar as pessoas privadas de liberdade dependentes de substâncias químicas?

Nesse sentido, mais uma vez, cai na questão do conhecimento e da informação e, mais uma vez, é preciso retomar o quanto o conhecimento é importante, para que esses profissionais tenham realmente condições de atuar no sistema prisional com essa demanda da dependência química, inclusive independente da sua área de atuação! Tanto os profissionais que atuam na área psicossocial, quanto aqueles em setores administrativos, ou até mesmo os que lidam diretamente com a questão da segurança da custódia, é preciso que esse conjunto de profissionais, eles tenham entendimento que a dependência química é uma doença, é uma questão de saúde, para, a partir daí, eles terem esse entendimento biopsicossocial e de como que eles podem atuar para contribuir à superação da doença nesse indivíduo, que além de adoecido pela dependência química, ainda está privado de liberdade! A partir disso, dentro do próprio sistema, a gente pode pensar na construção de uma rede de atendimento intersetorial que atenda a pessoa privada de liberdade em seus aspectos biopsicossociais, tratando não só a doença, que aliás, a doença em si, o uso da droga, ela nada mais é do que o efeito. Ao longo de estudos que a gente realiza, de algumas evidências, a gente percebe que nada mais é do que isso, o uso da droga é o efeito! A doença, a causa disso, é algo muito mais profundo! É algo realmente de natureza biopsicossocial. Então esses servidores, eles precisam entender isso. A gente precisa agir de uma forma intersetorial para promover múltiplas abordagens para esse indivíduo ainda dentro do sistema prisional! E quando a gente fala múltiplas abordagens, a gente está falando de qualificação profissional, continuidade nos estudos, fortalecimento dos vínculos familiares, ações de ressocialização com prática de esportes, atividades de lazer, de cultura. Porque essas ações, a gente pressupõe que elas vão atuar, na verdade, como facilitadoras para a retomada da vida desse indivíduo quando ele estiver em liberdade. Para que isso aconteça de fato, a gente precisa ter dentro do sistema prisional esses agentes facilitadores que compreendam a importância dessa rede, para que atue para que essa rede, de fato, aconteça. Como a gente diz, mais uma vez, que se disponham a abrir o cadeado, que possibilitem o acesso dessas pessoas a essas ações propostas. Daí a importância em mudar também o entendimento desses servidores penitenciários! Porque aí a gente retoma; não adianta você ter um rol de atividades, de ações, de intervenções, de propostas para estar atuando com esse público dentro das prisões, se o servidor que está ali para executar a demanda não entende a importância dela!

Então, a gente precisa reiterar na importância de estar olhando nesse indivíduo privado de liberdade e dependente químico, muito além do crime cometido. A gente precisa entender e refletir que antes da situação de prisão, antes da situação desse adoecimento, já existia ali um indivíduo em construção. Precisamos refletir para que a gente possa entender sobre qual é a melhor forma de estar contribuindo para a superação dessas múltiplas vulnerabilidades que o acometeram ao longo dessa trajetória.

Considerando as experiências internacionais, a exemplo da política sobre drogas em Portugal, quais lições podem ser aplicadas no Brasil para melhorar o tratamento de dependência química dentro das prisões?

Em relação à configuração, a esse cenário externo de outros países e vamos tomar como exemplo Portugal, o que eu considero muito importante destacar? Que Portugal passou a discutir já a respeito da descriminalização de drogas em meados de 99. Os dois anos que foram subsequentes a esse start, eles acabaram por culminar nesse modelo de redução de danos, onde, a partir de então, Portugal passou a descriminalizar todas as drogas. Não apenas a maconha, diga-se de passagem! Na época que isso aconteceu, o governo português se propôs, dentro de todo um programa de ação, a ofertar serviços públicos com ações específicas a essa população. Havia um sistema também de cobrança de multas que tinham como intuito substituir a função da prisão, algo que tivesse, de certo modo, um caráter punitivo, para que não fosse tirada de um todo essa essência punitiva. Tirou-se a prisão, mas ainda continuava se aplicando em alguns casos, as multas para determinadas situações, mas, o mais significativo, de fato, dentro desse processo foram os programas de atenção às pessoas adoecidas e o acompanhamento que essas pessoas passaram a ter, porque foram essas ações que transformaram o cenário português positivamente. Na época, já dentro da primeira década, foi possível observar que houve uma redução muito significativa em relação à violência, ao aprisionamento, aos casos de HIV, de overdose. O que teve de positivo nessa primeira década em relação a todos esses fatores, contudo, passou-se a observar que a partir de dois mil e doze, dada a configuração econômica que o país passou a vivenciar, Portugal passou a descentralizar alguns serviços voltados à questão das drogas. E isso foi feito gradativamente, depois de uma década praticamente de sucesso nesses programas. Desde então, esses investimentos na área têm se tornado cada vez menores. E os reflexos disso, a gente já tem observado, já tem se percebido. Estudos recentes apontam que os avanços obtidos na primeira década do programa, já estão se perdendo diante do impacto dessa redução de investimentos. As taxas de aprisionamento voltaram a subir, de algum modo, a violência também no país está crescendo! São, infelizmente, aspectos negativos que têm aumentado em decorrência dessa redução dos investimentos desses programas. Portugal, no início do Século, passou a ser referência no controle das drogas e na atenção das pessoas adoecidas, não só na Europa. Portugal, na verdade, por muito tempo atuou como um modelo em relação a essa pauta! Mas, esse cenário, após uma década do seu funcionamento, é possível observar que ele tem sido gradativamente transformado negativamente! À medida que passaram a ocorrer esses cortes de recursos destinados a esses programas de prevenção e atenção, a gente observa o quanto isso tem refletido nos resultados e nos dados apresentados. Desse modo, Portugal é, sim, um exemplo significativo de como que um país pode implantar programas eficazes e de como que esses programas podem ser desconstruídos se não houver um comprometimento para o seu fortalecimento e manutenção. Se a gente for pensar em toda essa trajetória, em todo esse processo de Portugal, o que mais me chama a atenção é isso: um país que ampliou suas discussões, passou a implementar programas de atenção, de acolhimento, de prevenção, de apoio, mas que também, ao longo do tempo, por questões econômicas, foi deixando para o segundo plano e no quanto isso prejudica, no quanto isso acarreta o desempenho desses programas. Então, eu acho que, em relação a Portugal, é algo assim, que fica muito a lição que não basta construir programas, não basta aplicar, mas é preciso atuar diariamente, diuturnamente, para a consolidação desses programas, para que eles não sejam desconstruídos por questões de caráter econômico ou que em algum momento tenham maior significância ou relevância do que a própria pauta que envolve a questão das drogas, da dependência química e do próprio indivíduo adoecido.

Quais são os principais desafios enfrentados na tentativa de superar as concepções que ainda prevalecem na discussão sobre a dependência química no ambiente prisional?

Conhecimento! Conhecimento e informação, sempre! Porque o conhecimento capacita e a informação possibilita a mudança do cenário! Quando eu digo conhecimento e informação, eu me refiro a todos os segmentos, da sociedade aos gestores do sistema prisional e dos seus respectivos atores, e de todos os segmentos mesmo, desde a macrogestão até a gestão técnica, gestão operacional e a própria base, aquela base que executa, que precisa compreender a demanda, a importância dela, para de fato poder estar concretizando-a. Esse processo é longo! É difícil! É muito complexo! Porque os resultados não são obtidos a curto prazo. Talvez até esse seja um dos ou o grande motivo por haver tão poucos investimentos nessa área. Nesse sentido, eu reitero mesmo o quanto é essencial que haja investimentos na carreira do policial penal, que lida diuturnamente com esse público, porque a gente precisa cuidar de quem cuida!

Quando eu falo investir no profissional penal é dar salários dignos, condições estruturais para a execução do trabalho, é capacitar esse profissional, é qualificá-lo de uma forma humanizada para que esse servidor compreenda a complexidade da natureza humana e que ele consiga também entender essa complexidade dentro do cenário de atuação para que, a partir disso, passe a enxergar a pessoa privada de liberdade, mais uma vez, retomando, além do crime cometido! Essa forma humanizada, trabalhada constantemente, de forma ininterrupta, para que o servidor que está ali, muitas vezes, endurecido pela própria rotina de trabalho que ele executa, mas para que ele se lembre de sempre estar atuando de forma humanizada, enquanto garantidor de direitos e pensar que esse indivíduo ele tem essa possibilidade e nós somos agentes, devemos ser agentes facilitadores, para que esse indivíduo possa de fato ter uma retomada significativa da sua vida!

Como os estudos recentes têm relacionado a dependência química à violência e à situação de aprisionamento no Brasil, e de que forma essa relação pode ser abordada na formulação de políticas públicas, principalmente com foco nas camadas mais vulneráveis?

Particularmente, eu procuro ser bem cuidadosa ao falar sobre a questão da violência e da dependência química. Considero até um equívoco, de certo modo, essa associação por si só! Porque há inúmeros elementos que precisam ser analisados. A violência pode e deve ser tratada de forma transversal e com propostas preventivas, de proteção e, não necessariamente, diretamente ligada à questão do uso de drogas! E não como a gente está habituado a ver: a violência ser tratada, apenas, quando já instalada, com medidas de controle, de coerção e de repressão, exclusivamente! Por exemplo: se o Estado, enquanto conjunto de instituições que regulam as nossas políticas, passar a desenvolver mecanismos eficientes na área de educação, de saúde, assistência social, com programas que estimulem a prática de esportes, o desenvolvimento de habilidades, artes, cultura, lazer, enfim. São atividades que diretamente estão ligadas às drogas? Não, não necessariamente! Mas que certamente são fatores significativos de proteção e que vão ter, sim, o impacto direto na redução do consumo precoce dessas substâncias! A criança ou adolescente que pratica o esporte, que faz aula de música, de teatro, que conhece museus, é um adolescente que acaba não tendo tempo, não tem facilidade, vamos assim dizer, para ser influenciado ou até manipulado para ações que não sejam saudáveis! Dar acesso e garantias às pessoas em maior situação de vulnerabilidade, buscando iniciar um processo de redução desse abismo de oportunidades que há entre as classes sociais mais abastadas e aquelas desprovidas de todo e qualquer tipo de atenção, é fundamental para que a gente comece a ver de uma forma um pouco mais concreta possibilidades para atenuar esse cenário. É muito claro como que a expressiva maioria das pessoas privadas de liberdade, elas não são e não devem, não devem ser classificadas como criminosas, como bandidos! Que, dado o contexto histórico, sócio-histórico e cultural que permeou a vivência dessas pessoas, a gente pode observar que é o cenário prisional que ilustra, que escancara essas desigualdades sociais que a gente vive em sociedade, em meio aberto! Quando a gente vai para o sistema prisional, quando a gente passa a ter esse cenário permeado nas nossas vivências ainda profissionais, a gente observa muito isso! O cenário prisional é um retrato clássico das desigualdades sociais que a gente vive! Das desigualdades sociais que são expressas na infância, na juventude, na ausência de programas de prevenção, na ausência de políticas mais efetivas de educação, de habitação, de geração de renda, nosso sistema prisional nada mais é do que um retrato de como que o país lida com a sua população mais vulnerável!

Em que medida a profissionalização das polícias penais e a implementação de tecnologias nos sistemas prisionais pode impactar na real visualização e combate à circulação e consumo de drogas nas unidades carcerárias?

Quando a gente fala em valorização, também é preciso destacar a importância de uma qualificação específica para esses trabalhadores! Porque é preciso reconhecer que é um cenário muito específico e deve contar ainda com tecnologia, sim, que favoreça as suas ações! Um exemplo disso é a questão dos serviços de Inteligência no sistema prisional, que devem e são ferramentas que dão suporte a esses profissionais para que eles atuem minimamente com mais segurança no lidar das suas rotinas. Porque as ações interventivas dos policiais penais precisam ser norteadas por metodologias que possibilitem a sua execução de forma dinâmica, de forma célere. Tem que ser tudo muito pautado em metodologias, em sistemáticas específicas, em uma análise de conjuntura para que a gente consiga programar essas ações. E nesse sentido, as ferramentas de inteligência são fundamentais para que isso aconteça!

Quando a gente fala da questão da profissionalização das polícias penais, do investimento, capacitações, qualificação, da própria implementação de tecnologia, a gente precisa entender que, para que isso aconteça, é necessário haver um investimento muito significativo na segurança pública. E quando a gente fala em investimento significativo, é um investimento contínuo e permanente, porque o próprio sistema prisional, tudo nele é muito dinâmico! Se a gente for pensar na própria população carcerária, a gente não pode só considerar no quanto essa população carcerária aumentou, mas, a gente precisa entender também que a complexidade dessa população também tem aumentado, gradativamente! Então, se não houver um fluxo contínuo, permanente de investimento na segurança pública, no sistema prisional, eu entendo que fica muito difícil a gente superar essas vulnerabilidades. Se a gente investe, é fato que os resultados não vão tardar a surgir. E não em relação à apreensão de drogas! Quando a gente fala ações de inteligência dentro dos presídios e tal, não é só em relação às apreensões, ao controle, mas também na questão da saúde, do convívio da população prisional entre si e com o próprio corpo de servidores. São múltiplos investimentos, na verdade, que a gente precisa ter implementado no nosso sistema prisional, e destacando não apenas em relação ao controle, dessas substâncias, mas também, principalmente, voltados à atenção dos servidores prisionais e da atenção das condições das pessoas privadas de liberdade.

Chegando ao final de nossa conversa, reitero meus agradecimentos pelos riquíssimos esclarecimentos e coloco este espaço à disposição para as suas considerações finais. Fraterno abraço!

Na verdade, eu que agradeço muito a oportunidade de estar ocupando esse espaço para falar de uma questão da qual eu venho me dedicando ao longo de quase uma década, inicialmente motivada pela própria demanda de trabalho na unidade prisional e depois fomentado pelo mestrado, pelo doutorado. É, realmente, um tema que me instiga profundamente a sempre buscar conhecer mais, entender mais, para, em algum momento, poder contribuir com propostas, poder contribuir com um pouco de conhecimento, com momentos de diálogo.

A dependência, por si só, é muito complexa e quando a gente pega essa questão da dependência e traz para o sistema prisional, para as prisões, isso fica infinitamente mais espinhoso de se lidar.

É muito difícil a gente despertar o interesse genuíno tanto da sociedade quanto do próprio Estado para trabalhar de maneira efetiva, para estar desenvolvendo estratégias para superar essa questão da dependência química, tanto dos nossos jovens em situação de maior vulnerabilidade, na configuração do nosso país, como principalmente na questão da dependência química dessas pessoas que estão privadas de liberdade.

Ainda sinto um pouco a ausência de diálogos, discussões sobre a questão da dependência química nos ambientes de privação de liberdade, e isso eu acho, de uma premência enorme, porque é notório o quanto está relacionado com a reincidência prisional a questão da dependência química!

Estar aqui neste momento tentando contribuir com esse tema é muito significativo para mim! Quero aqui me colocar à disposição. Sempre que houver a possibilidade de contribuir, estou aqui. Um grande abraço, Clark, e até uma próxima oportunidade!

Honoráveis Ouvintes! Este foi mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! Neste conteúdo, conversei com Alessandra Siqueira, profissional do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul, abordando a dependência química em ambientes prisionais. Acesse nosso website! Saiba mais sobre este conteúdo nos links de pesquisa! Inscreva-se e compartilhe nosso propósito! Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!