COMPREENDENDO O CENÁRIO - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E IDEOLOGICAMENTE MOTIVADAS.

ANFITRIÃO 0:14

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, que integra a primeira parte de uma esclarecedora conversa, abordaremos aspectos das complexidades geradas pelo crime organizado transnacional e do terrorismo doméstico, desvendando as motivações, métodos e impactos distintos que diferenciam esses fenômenos. Para nos guiar nessa jornada, tenho a honra de receber o policial federal Marcos Rossetti, especialista em segurança pública e combate ao crime organizado. Esta é a primeira de três partes na qual exploraremos como essas ameaças se manifestam e quais estratégias podem ser abordadas para enfrentá-las de forma eficaz, sem deixar de lado a importância de proteger os direitos humanos.

Meu caro, com imenso orgulho dou-lhe as boas vindas e inicio este programa externando minha grata satisfação por tê-lo ilustrando este conteúdo! No informal protocolo, peço que conte um pouco de sua jornada profissional, enfatizando suas recentes e empolgantes missões no exterior:

CONVIDADO 1:50

Olá Clark! É um prazer e uma honra estar aqui! Fiquei muito contente com o seu convite! É um privilégio para mim conhecê-lo e poder participar dessa sua vida profissional! Meu nome é Marcos Rossetti. Eu sou Papiloscopista Policial Federal. Trabalho há 20 anos na Polícia Federal e sou um apaixonado pelo crime organizado! É um tema confuso! É um tema complexo! E essa paixão começou na época de faculdade. Eu cursei Direito na Universidade de São Paulo. Eu tive a sorte de ter aula com um professor muito conhecido, o sociólogo Sérgio Adorno e o Sérgio falou sobre a existência do Núcleo de Estudos da Violência da USP e eu resolvi ir até lá visitar para conhecer o trabalho que era feito lá. E, desde então, me tornei um apaixonado! Depois, quando eu vim trabalhar na Polícia Federal, eu sempre trabalhei voltado ao tema do crime organizado. Trabalhei muitos anos na Interpol. Depois, eu também trabalhei no Instituto Nacional de Identificação, na área de informações Criminais. Depois, eu fui trabalhar na área de Inteligência. Na inteligência, em várias áreas: contrainteligência, análise estratégica, terrorismo e a inteligência aplicada a organizações criminosas.

Durante a minha carreira eu tive a oportunidade de, por duas vezes, morar fora pela Polícia Federal. Eu passei por um período de quase um ano no Oriente Médio, trabalhando nessa área de inteligência! E, também, passei e acabo de retornar de um período de um ano na Alemanha -uma bolsa de estudos da BKA, Polícia Federal Criminal Alemã, para estudar e para estagiar lá, na polícia. Então, tive essas oportunidades fabulosas de me especializar!

E é estranho, acho, que, para quem está escutando ouvir que alguém é apaixonado pelo tema crime organizado! Eu também me pergunto por que alguém poderia ser apaixonado por isso! Afinal, é sempre um tema difícil! É um tema que envolve violência, envolve decapitação, sofrimento! Como é que alguém pode gostar de algo assim? E eu sempre vislumbrei a presença de três categorias para esse tipo de gosto. A primeira delas é a mais fácil de entender, que são as pessoas que gostam desse tema porque gostam de filmes de gângster, gostam de livros de crimes. Essas pessoas, elas veem o tema como entretenimento. Isso é um pouco diferente da segunda razão que eu vejo, que são as pessoas que se apaixonam por podcasts ou por documentários que falam sobre crimes reais! E, nesse caso, eu acho que as pessoas que se apaixonam por isso se apaixonam porque têm um desejo de entender como o sistema de justiça funciona. Por isso, reter mais informações e, também, porque psicologicamente querem ter um certo contato com a violência real para, acaso algum dia aconteça com essa pessoa, ela tenha alguma ideia de como reagir ou do que fazer! E a terceira causa, que é a que eu me enquadro e acho que muita gente deve se enquadrar, também, que são as pessoas que trabalham com o crime organizado real. Então, ali nós vamos ter professores, jornalistas, pesquisadores e, naturalmente, policiais. Quem se apaixona pelo crime organizado desse grupo não se apaixona pelo crime em si, obviamente, mas se apaixona pela dinâmica! E essa dinâmica, na verdade, esconde um escopo por trás dela, que é a busca de uma solução. Quem gosta disso, por essa terceira causa, é que, na verdade, quer instrumentalizar melhor seus conhecimentos e buscar uma solução para esse problema!

ANFITRIÃO 6:49

Quais as principais distinções entre as motivações, métodos e impactos do crime organizado transnacional e do terrorismo doméstico e, como essa diferenciação impacta as estratégias de combate a cada um?

CONVIDADO 7:08

Essa é uma excelente pergunta! Porque ela causa muita confusão! Idealmente, a definição que poderia diferenciar um grupo terrorista e uma ORCRIM seria o critério da motivação. Toda vez que a motivação fosse lucrativa, ou seja, o grupo buscasse o lucro como atividade final, seria um grupo de crime organizado. E todas as vezes que houvesse uma motivação ideológica, ou seja, pela implementação de intimidação, pela imposição de uma visão sócio política, nós falaríamos de um grupo terrorista. Essa seria a definição mais lógica que nós poderíamos ter dessa diferença. Mas, a realidade é que há um critério político que define isso. Os países, de acordo com os interesses próprios, vão definir o que que é grupo terrorista e o que não é! E, inclusive, vai surgir uma diferenciação terminológica entre grupo criminoso transnacional, que é o grupo criminoso que atua em mais de uma nação, o terrorismo doméstico, que é o grupo terrorista e que é de uma nação que atua na própria nação, e o grupo terrorista internacional, que nasce ou é criado em uma nação e ele vai perpetrar o ato criminoso dele, o ataque, em outro país. Essa seria uma definição mais acadêmica. E a definição que prevalece, vai ser a definição da legislação local. No Brasil, quem define isso são duas leis. A primeira delas é a 12 mil, 850, que é a lei do crime organizado. Nessa lei, o legislador optou por definir critérios que vão classificar um determinado grupo como grupo criminoso. Então, para nós, aqui é uma combinação de elementos. Tem que ser uma associação de quatro ou mais pessoas, estruturalmente organizada, com divisão de tarefas para obter uma vantagem de qualquer natureza e com penas máximas superiores a quatro anos ou que pratique crime transnacional. Essa seria a organização criminosa por si. E existe uma segunda possibilidade na própria Lei 12 mil, 850, que é quando ela fala sobre as organizações terroristas que são entendidas como aquelas que são voltadas para a prática de atos de terrorismo, que vão ser definidos por uma outra lei, ou seja, a lei do crime organizado, aqui, vai falar tanto do crime organizado por si, como vai falar do crime organizado com natureza terrorista. Só que essa natureza terrorista vai ser definida em uma outra lei que é a 13 mil, 260, de dois mil e dezesseis. E essa lei é que causa tanta confusão, porque no Brasil, para que um grupo seja classificado como um grupo terrorista, é necessária uma combinação de elementos, ou seja, é preciso que o grupo pratique um ato de xenofobia, que é aquela aversão aos estrangeiros, ou então que pratique um ato de discriminação, que é quando a gente faz uma diferenciação injusta, uma distinção, ou então que faça um ato de preconceito que, no caso, precisa ser por raça, cor, etnia ou religião. Raça é um termo já abandonado, a gente não usa mais, e que era usado para diferenciar os grupos de acordo com bases biológicas. Nós sabemos que, hoje, na verdade, não há essas diferenças biológicas na raça humana! Essas diferenças são só fenotípicas, tipo tonalidade de pele, mas que não há diferença genética! Então, esse conceito de raça ele deixa de ser utilizado, mas ele ainda consta na legislação e precisa ser interpretado! Além disso, existe cor, etnia e religião. E, além dessas, uma dessas três possibilidades, de xenofobia, discriminação, preconceito, também é necessário que a finalidade do grupo seja a prática do terror generalizado e, além disso, a prática de um ato de terrorismo, o ato elencado na Lei 13 mil, 260. Então, vai ser, por exemplo, o uso de explosivo, gás tóxico, veneno ou então sabotagem de meios de comunicação, de transporte, sabotagem de hospital. Se houver uma combinação de todos os elementos que eu disse, xenofobia ou discriminação ou preconceito, mais, terror generalizado, mais, ato de terrorismo, nós vamos ter um grupo terrorista! Ou seja, é um critério bastante preciso e que não permite generalizações. Eu me lembro que alguns anos atrás houve uma série de atentados no estado do Ceará e nesses atentados que ocorreram, perpetrados por grupos criminosos, houve a derrubada de algumas torres de energia. E eu me lembro que muita gente argumentou que isso era uma tática terrorista e, por ser uma tática terrorista, deveria ser utilizada a lei de terrorismo contra esses grupos. Mas agora acho que fica mais claro por que que ela não foi utilizada.

Se a gente fosse pensar, por exemplo, nos critérios políticos que uma nação usa para classificar, isso fica mais claro em sua aplicação concreta. A Rússia, por exemplo, considera que o Batalhão Azov, da Ucrânia, que é aquele grupo de extrema direita que foi incorporado pelo exército ucraniano, é um grupo terrorista. Mas, ele também considera que o movimento LGBTQIA+ é um grupo terrorista! Por sua vez, em El Salvador, ela considera que o "Barrio 18" e "Mara Salvatrucha" são grupos terroristas. Mas, se nós pensamos na motivação desses dois grupos, claramente, é motivação lucrativa! Não tem motivação ideológica por trás! Mas, El Salvador optou por considerá-los terroristas. E o Irã, por exemplo, considera que o Departamento de Estado americano é um grupo terrorista! Ou seja, essas classificações se tornam bastante políticas! Combater um grupo que tem motivação ideológica é muito diferente de combater um grupo com motivação lucrativa! Isso, sem falar no fenômeno da convergência, que foge um pouco da questão, mas, é a possibilidade de um grupo criminoso e um grupo terrorista utilizarem das mesmas táticas. E, ao longo da história, nós vamos ver que há muitas táticas que são usadas por ambos os grupos, mas, sim, respondendo à questão, essa diferenciação é muito importante na forma de combate que será adotada.

Como ideologias extremistas, antidemocráticas e intolerantes alimentam o surgimento e as ações de organizações criminosas internacionais e quais os desafios específicos que esses grupos representam para a segurança pública?

Esse é um fenômeno que não é novo! Mas, é um fenômeno que, hoje, está em destaque! Então, se nós pensarmos hoje na situação da Europa, por exemplo, nós temos ali o terrorismo de crença -eu vou fazer uma ressalva- utiliza-se muito o termo "terrorismo islâmico" e, na minha opinião, é um termo errado, que não deve ser usado, porque já implica em preconceito, dizendo que o terrorismo tem uma origem -que é dada pela religião-, de que algumas pessoas que fazem parte do grupo seguiriam, mas, na verdade, tudo o que essas pessoas fazem quando elas se tornam grupos terroristas é negar os preceitos da religião! Então, é absolutamente injusto utilizar esse termo! Eu coloco o terrorismo de crença, porque essas pessoas que desvirtuam as religiões, elas têm as crenças delas, mas que elas não são o que a religião prega! Então, o terrorismo de crença hoje na Europa está em decadência. Não há mais tanto investimento e não há mais tanto temor que algum atentado nesse sentido ocorra. Hoje, o grande medo da Europa, e acaba se estendendo para os Estados Unidos também, são esses grupos extremistas! E eles têm dois caminhos, praticamente: O primeiro é praticar, por si só, atividades criminosas com o intuito de financiamento das suas atividades! E a outra possibilidade são que a ideologia que seja pregada pelo grupo, já seja uma ideologia criminosa! E esses grupos crescem! Eles ganham grande influência! E aqui a gente não pode deixar de falar sobre o caso do "nexo crime-terror", que é um conceito, foi criado pela Tamara Makarenko, que fala sobre isso. Um trabalho que ela desenvolveu em relação a isso e, ali, ela vai analisar a relação que o crime organizado tem com o terrorismo e esse conceito vai ter dois sentidos muito claros: o primeiro é a conexão da ORCRIM e do grupo terrorista! Essa conexão pode ser para se ensinar "modus operandi" e/ou para se utilizar o mesmo tipo de estrutura e, o outro sentido, é a conexão onde A ORCRIM e o grupo terrorista realmente se fundem! E essa é sempre uma preocupação quando a gente trata sobre grupos ideológicos. Naturalmente que os grupos ideológicos, eles são muito mais complexos de se combater que os grupos de motivação lucrativa! Porque, ao longo da história, essa proximidade entre ORCRIMs e grupos terroristas acabou fazendo com que ORCRIMs aprendessem táticas vindas de grupos terroristas para utilizar em suas atividades. Porque o grupo terrorista, ele tem desafios muito mais complexos do que o grupo criminoso, porque existe uma lupa da segurança pública internacional, principalmente dos países desenvolvidos, muito maior sobre o atividade deles do que existe sobre os grupos criminosos! Então, eles estão mais preparados para escapar do combate ao crime do que os grupos organizados!

De que forma organizações criminosas com motivações ideológicas, como supremacistas raciais ou antissemitas, se estruturam, operam e se infiltram na sociedade e como combatê-las de forma eficaz sem infringir os direitos humanos?

As organizações criminosas com motivação ideológica vão explorar uma matéria prima extremamente sensível, que são as pessoas vulneráveis! Nós estamos vivendo um mundo extremamente complexo, que se torna mais complexo a cada dia. E nós vemos muitas pessoas perdidas! Pessoas que não conseguem lidar com esse grande volume de informações e de mudanças que ocorre na sociedade. E, naturalmente, as pessoas buscam simplicidade, buscam respostas para tudo isso! E esses movimentos são perfeitos! Porque eles trazem respostas simplistas e orientação! Então, se eu estou perdido e eu tenho contato com a ideologia desse grupo, esse grupo me dá todas as respostas que eu preciso! E ele, também, me dá a tarefa. Ele me ocupa, ele me faz sentir parte de um projeto! Ele me dá um sentimento de pertencimento e tudo começa a ter sentido para mim, mesmo que tudo seja uma fraude! Então, o que acontece hoje não é diferente do que acontecia no passado. As pessoas se sentiam perdidas também no passado. Eu acho que o grande diferencial é a internet, porque com esse volume de informações que a gente encontra pela internet, é muito mais sedutor e muito mais fácil encontrar algum movimento que pareça fazer sentido, que pareça se encaixar com as pretensões. E esses grupos sabem disso! Eles utilizam muito bem! Então a estrutura deles é baseada nessa condição. Eles operam, principalmente, com essa ideologia e se infiltram na sociedade, principalmente através da internet, num primeiro contato, e depois acabam também no próprio contato pessoal, mesmo! A melhor forma de combater a ideologia é com educação e com conhecimento! Mas, isso é um desafio absolutamente incomparável com o desafio que é o combate aos grupos organizados de motivação lucrativa! A motivação ideológica é muito mais enraizada, ela é muito mais profunda e causa muito mais estrago! Então, é natural que essa preocupação dos órgãos de segurança internacional esteja bastante aguçada, porque eles sabem os efeitos que um grupo extremista pode causar na história. E eles têm que ficar bastante atentos!

Como o racismo estrutural e a discriminação racial influenciam a formação e o "modus operandi" de organizações criminosas internacionais e quais medidas podem ser tomadas para combater essa interseção prejudicial?

Para responder essa pergunta eu vou precisar falar um pouquinho sobre espectro político antes. Basicamente, o espectro político vai se dividir entre esquerda, centro ou direita. E eu, pelo menos, para entender melhor uma política, entender em que espectro ela está, eu não levo em conta como se identifica a pessoa que está falando sobre a política. Eu prefiro analisá-la por si só. E para isso, geralmente, eu faço uso de dois filósofos, que eu gosto muito das obras, em que acredito que eu consigo extrair duas perguntas que eu vou utilizar geralmente para analisar a política. O primeiro deles é o italiano Norberto Bobbio e o segundo dele é um filósofo húngaro chamado István Mészáros. Através das perguntas que eu pego das obras deles, eu consigo fazer essa análise. Então, eu vou pegar uma política qualquer e vou me perguntar: "essa política aqui, ela defende qual tipo de solução para abolir a desigualdade social?" segunda: "qual que é o movimento do capital que está sendo feito aqui? Se eu responder essas duas perguntas, eu consigo entender melhor em que espectro aquela política está, porque se essa política tiver elementos que indicam que a desigualdade não é justificável, que as pessoas precisam estar em igualdade e que deve haver uma socialização -aqui eu digo socialização como socialização como meio de produção-, porque não é socialização da propriedade privada! Não é pegar a casa de uma pessoa e torná-la parte do Estado! É pegar o meio de produção! É pegar a fábrica de Gatorade e torná-la um patrimônio do Estado! Se estiver essas características, eu vou entender que é um movimento de esquerda. Mas, se as características forem de crença de que a desigualdade é inevitável, ela sempre vai ocorrer, e de que a sociedade vai criar as condições de ascensão social, provavelmente por critérios meritocráticos, além de haver uma acumulação de capital, eu vou entender que essa crença, essa política, é uma política de ideologia de direita.

Essa é a minha definição, pelo menos, quando eu analiso esse fator! Mas, ao mesmo tempo, existe uma confusão hoje em dia que as pessoas dizerem que elas são de extrema esquerda ou de extrema direita e confundindo o termo extrema como convicção! Então, a pessoa diz que ela é de extrema esquerda porque ela é convictamente de esquerda e extrema esquerda e extrema direita não significam isso! Quem defende algo como extrema esquerda ou extrema direita, na verdade, defende uma solução antidemocrática, uma solução que é intolerante politicamente! Eles são os extremos negativos! Se existe o radicalismo, que é só o pensamento pelo extremo, o extremismo são as ações realizadas em apoio a essa ideologia! E, nesse caso, se a gente for pensar na diferença entre a extrema esquerda e a extrema direita, que não são conceitos equivalentes, a extrema esquerda vai, sempre, usar instrumentos como o unipartidarismo, a falta de liberdade de expressão e de imprensa, a destituição de autoridades ilegítimas, a abolição forçada de todos os meios de produção! Ela vai defender uma série de elementos que vão configurar essa extrema esquerda. E a extrema direita, por outro lado, vai defender alguns elementos como racismo, xenofobia, chauvinismo, etnocentrismo, sempre, com nacionalismo muito exacerbado! Ultra conservadorismo! Então, ou seja, não há equivalência qualquer entre extrema esquerda e extrema direita! E, quando a gente pensa na extrema direita, essa defesa do exclusivismo que é o racismo, a xenofobia, a gente consegue fazer uma associação com o problema do racismo estrutural e da discriminação, porque esses grupos criminosos de motivação ideológica vão explorar essas vulnerabilidades desse indivíduo que está se sentindo perdido. E esses grupos vão buscar no sentimento desse indivíduo algo que vá servir como validação da ideologia que eles estão pregando. E no caso desses grupos de extrema direita, a validação vai ser encontrada justamente no racismo estrutural! Então, o discurso deles vai realmente reforçar estereótipos, vai explorar conceito discriminatório que já está consolidado na sociedade! Por isso que nós vamos ver ódio ao migrante, vamos ver políticas contra as pessoas negras! Superioridade racial! Antissemitismo! Nós vamos ver tudo isso! Então, para esses grupos de extrema direita, é fundamental que exista realmente o racismo estrutural e que exista a discriminação! Isso vai alimentar esses movimentos. E o melhor jeito de combater, nesse caso, é entender desde sempre que extrema esquerda ou extrema direita não é opinião política divergente! Isso não se confunde com liberdade de expressão! Esse discurso, essa ideologia deles, é crime! E, como crime, as autoridades têm que agir o mais rápido e o mais forte possível para combater esses movimentos. Antes que eles cresçam e se tornem virais!

Honoráveis Ouvintes! Antes de adentrarmos às questões relativas à análise de tendências, ameaças emergentes, impacto das tecnologias, corrupção e financiamento do crime, faremos agora uma pequena pausa. Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião e convido a audiência a conferir comigo no próximo episódio, a segunda parte da entrevista com o policial federal Marcos Rosseti. Acesse nosso website e saiba mais sobre este conteúdo nos links de pesquisa e compartilhe nosso propósito! Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!